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PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento. Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, apresentará ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Segundo a PGR, este tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público. Na avaliação da procuradora-geral, “há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, de reunião e de cátedra, que garante a autonomia universitária e o debate nesse ambiente”. “Estou requerendo ao STF providências para assegurar a plena vigência da Constituição Federal no país, sobretudo nesse momento de eleições”, afirmou.
A questão está preocupando também os ministros do Supremo Tribunal Federal. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. A polêmica ganhou evidência a partir de decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que ordenou a retirada de uma bandeira antifascismo da fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
MDB
Por iniciativa da presidente estadual do núcleo paulista feminino do MDB, a vereadora de Rio Claro Maria do Carmo Guilherme, as prioridades femininas para o Estado de São Paulo já estão nas mãos do governador e candidato à reeleição, Márcio França (PSB). Lideranças femininas do MDB Mulher São Paulo, com o apoio do presidente estadual do MDB, deputado federal Baleia Rossi, estiveram reunidas com França e com a vice-governadora, Coronel Eliane Nikoluk, para apresentar sugestões ao plano de governo.
“Reunimos o que todas nós mulheres, de diversos partidos e núcleos, pensamos em uma reivindicação formal a respeito de políticas voltadas às mulheres. É muito importante que o governo do estado esteja atento ao que pontuamos”, disse Maria do Carmo. O encontro aconteceu na manhã de terça-feira (23), na sede do MDB na capital paulista, e contou com as presenças da vice-governadora, da primeira-dama do estado, professora Lúcia França, e de mulheres de diversos partidos do estado.
Votação
As votações começaram nesse sábado (27) para eleitores brasileiros que moram no Japão, na Austrália e Nova Zelândia. Como o fuso horário nestes países está à frente do Brasil, os eleitores vão às urnas mais cedo. No exterior, os eleitores votam exclusivamente para presidente da República. O resultado da votação no exterior será divulgado somente após o término da votação no Brasil. No total, se cadastraram para votar no primeiro e segundo turno das eleições, no exterior, 500.727 brasileiros de 138 postos eleitorais, em 171 cidades de 100 países, nos quais o Brasil tem representação diplomática.
Aspacer
A Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), por meio de uma parceria com o Thymos Energia, inaugura na terça-feira (30) um complexo de placas fotovoltaicas em sua sede. No total, são 16 placas instaladas sobre o telhado da entidade, que serão responsáveis pela geração de energia elétrica. Toda demanda energética da Aspacer será atendida pelos painéis. O excedente de energia gerada, caso houver, será injetado na rede da distribuidora, resultando créditos que podem ser utilizados nos meses subsequentes para abater os custos mínimos da fatura de energia.
Para o Diretor Executivo da entidade, Almir Guilherme, a parceria com a Thymos surgiu no momento em que foi identificada a importância da energia sustentável na promoção da competitividade do setor de revestimentos cerâmicos. “No caso específico da Associação, teremos energia limpa e renovável, dando um exemplo aos nossos associados e à comunidade regional de que é possível desenvolver atividades setoriais que promovam o nosso setor de forma sustentável”, destacou.