Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.
Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.
Votação
A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.
Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.
Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amin (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes.
Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.
Com a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana.
Sete deputados registraram candidaturas para a presidência da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concorre à reeleição, Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura que se encerrou; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) vão disputar os votos dos deputados empossados hoje (1º).
Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
A eleição está prevista para começar às 18h. Segundo o Regimento Interno, a sessão é presidida pelo parlamentar mais velho entre os que têm mais mandatos. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é quem vai conduzir os trabalhos.
Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno é necessária maioria absoluta – o correspondente aos votos de 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre após o presidente ser eleito.
Demais cargos
Para 1º vice-presidente, concorrem Marcos Pereira (PRB–SP) e Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), para 2º vice-presidente, Luciano Bivar (PSL–PE) e Charlles Evangelista (PSL-MG). Para o cargo de 1º secretário, estão na disputa Giacobo (PR-PR) e Soraya Santos (PR-RJ). Mário Heringer (PDT-MG) é candidato a 2º secretário, Fábio Faria (PSD-RN) a 3º secretário e André Fufuca (PP-MA) a 4º secretário.
Para suplentes de secretários registraram candidatura Rafael Motta (PSB-RN), Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Assis Carvalho (PT-PI).
Informações: Agência Brasil
