Iniciada em outubro de 2018, nos bastidores da Câmara de Rio Claro, a discussão sobre a redução do número de cadeiras do Legislativo de 19 para 12 continua dividindo opiniões. De um lado, aqueles que acreditam que quanto menor o número de parlamentares, menor a representação da sociedade. Do outro, aqueles que taxam que a diminuição representaria economia aos cofres públicos.
A bandeira pela redução foi levantada pelo vereador Val Demarchi (Democratas), mas naquela ocasião ele não conseguiu as sete assinaturas de vereadores necessárias para apresentar o projeto de emenda à Lei Orgânica que reduz o número de cadeiras.
PELA REDUÇÃO
Além de Demarchi, o vereador Julinho Lopes (Progressistas) também é favorável à redução. “Mas [entendo] que é uma decisão do partido”, disse o progressista.
Rafael Andreeta (PTB) destacou que é a favor da redução no atual governo. “No atual governo, 19 vereadores é muito, porque não existem obras, não está sendo feito praticamente nada e isso atrapalha nosso trabalho”, comenta.
O presidente da Câmara, André Godoy (Democratas), já se manifestou a favor da diminuição de cadeiras. “[Mas] antes de se apresentar qualquer projeto neste sentido, precisa ser feito um amplo debate sobre o tema”, defendeu o parlamentar ao destacar a necessidade de discutir em conjunto o corte proporcional dos repasses feitos ao Legislativo pelo Executivo.
Rogério Guedes (PSB) segue a mesma linha e se declara pela redução, desde que sejam reduzidos os salários de assessores e chefes de gabinetes dos vereadores.
Os democratas Ney Paiva e Geraldo Voluntário são a favor da redução para 15 vereadores e não apenas 12. Mesma opinião tem o vereador Pastor Anderson (MDB). “Já participei da Câmara com 12 vereadores e faltava representatividade. Contudo, 19 é muita gente. Quinze seria um número razoável”, esclarece.
CONTRÁRIOS À REDUÇÃO
Irander Augusto (PRB) se declarou contrário à redução e defendeu que quanto maior o número de parlamentares na Câmara, maior a representatividade. “Não sou favorável a retirar a representatividade da Câmara”, enfatiza.
Para Seron do Proerd (Democratas), além de perder a representatividade, Rio Claro é muito grande para apenas 12 vereadores. “Eu ficaria entre 15 e 19 cadeiras”, explica.
Hernani Leonhard (MDB) e Adriano La Torre também são contrários à diminuição do número de vagas. “Em princípio, sou contrário”, disse La Torre.
Luciano Bonsucesso (PL) defende a manutenção dos 19 vereadores.
“Sempre me posicionei a favor de manter os 19. A Constituição permite 21 para a cidade de Rio Claro”, disse ao lembrar que mudanças neste sentido só podem ser aplicadas quando aprovadas um ano antes das eleições.
Thiago Japonês também se declara pela manutenção das 19 vagas. “A redução para 12 cadeiras teria consequências negativas: redução da representatividade, aumento da margem de apadrinhamento do Executivo, comprometendo a função fiscalizadora dos vereadores e redução da probrabilidade da renovação dos mandatários”, comentou ao afirmar.
Carol Gomes (PSDB) é contrária à redução e enfatiza que cortes poderiam ser feitos com os celulares corporativos, redução do número de assessores e limitação do recurso de viagens de parlamentares. “Se pretendemos reduzir custos, temos que cortar na carne, mas não podemos perder representatividade”, defende ao frisar: “Essas coisas ja adotei no meu mandato, mesmo sem ter sido acatado pela administração da câmara.”
SEM POSIÇÃO
A vereadora Maria do Carmo Guilherme (MDB) disse à reportagem que o tema precisa ser debatido com o partido. “Na próxima eleição, não haverá coligação para o Legislativo. Será chapa pura. Por isso, precisamos de partidos fortes e pessoas com potencial. Por isso, não temos essa decisão, que devemos dicutir com o partido”, esclarece.
SEM REPOSTA
O Centenário entrou em contato com os vereadores Paulo Guedes (PSDB) e Yves Carbinatti (Cidadania), mas até o fechamento da edição não obteve resposta. O vereador José Pereira não foi localizado.