A Câmara Municipal de Rio Claro rejeitou nesta segunda-feira (26) dois pedidos de abertura de Comissão Processante (CP) para investigar a conduta dos vereadores Paulo Guedes (PP) e Moisés Marques (PL) em função dos fatos ocorridos na sessão ordinária do último dia 19 de agosto. Na ocasião, uma acirrada discussão terminou em agressão física, com soco de Guedes em Marques.
Nesta segunda-feira (26) a Câmara recebeu duas representações solicitando a abertura de CP para deliberação do plenário. Se acatadas, as CPs poderiam resultar na cassação dos mandatos dos dois parlamentares. No entanto, as duas representações foram rejeitadas pelos vereadores, tendo três votos favoráveis cada uma e maioria contrária. Em virtude de ser autor da denúncia, o vereador Rodrigo Guedes (União Brasil) não teve direito a voto.
O pedido de CP contra Paulo Guedes foi apresentado pelos presidentes dos do PL, Neia Garcia, e do União Brasil, Rodrigo Guedes. As legendas se basearam no artigo 80 do Regimento Interno da Casa de Leis e também no Decreto-Lei nº 201 de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Também foi utilizada a Lei Orgânica do Município que prevê perda de mandato do vereador cujo procedimento for incompatível com o decoro parlamentar. Na representação, PL e União Brasil acusaram Paulo Guedes de falta de decoro e ética parlamentar e violação grave.
Em sua defesa, Paulo Guedes disse que reagiu a uma ofensa a sua família. “Quando ofendem a minha pessoa não me preocupo porque avalio a conduta do ofensor. Mas quando ofendem a honra da minha família, da minha mãe, não aceito. A minha família não terá a honra ofendida em momento algum”, disse Guedes que pediu desculpas pelo ocorrido aos vereadores e à população rio-clarense.
A representação contra Moisés Marques foi apresentada pelo presidente do Progressistas (PP), Ronald Penteado, também com base no artigo 80 do Regimento Interno da Câmara e no Decreto-Lei nº 201 de 1967. O partido acusou Marques tumultuar a sessão do dia 19 em “total desrespeito aos edis”, agindo de modo incompatível com o decoro pertinente ao cargo.
De acordo com a representação do PP, Paulo Guedes, ao tentar acalmar os ânimos devido a uma discussão acalorada entre Moisés Marques e Rafael Andreeta, foi ofendido com palavras de baixo calão e desferiu o soco “em função do momento hostil”. O PP acusou ainda Marques de polemizar o fato que foi registrado em boletim de ocorrência como ameaça de morte, quando na verdade ocorreu uma lesão corporal leve.
Ao se defender das acusações, Moisés Marques afirmou que ingressou na vereança para “trabalhar pela população e pelas famílias”, e nada pode fazer se o “seu trabalho causa descontentamento”. Marques reiterou que foi “covardemente agredido com dois socos no rosto” após denunciar a falta de mistura na merenda das escolas.
O parlamentar disse ainda que durante seu mandato nunca desrespeitou nenhum vereador. Ele disse ainda que se a agressão for considerada uma “normalidade” pode abrir precedente para ocorrer coisas piores no futuro.
As duas representações foram rejeitadas pelo plenário e, com isso, as denúncias foram arquivadas.
Por Ednéia Silva / Foto: Emerson Augusto/Câmara Municipal
