A Câmara Municipal de Rio Claro, por meio da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Finanças, realizou na tarde desta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o projeto de lei referente ao orçamento municipal para o exercício de 2024, estimado em R$ 1.480.209.810,00. O orçamento de 2023 foi de R$ 1.275.000,00.
A audiência foi presidida pelo vereador Adriano La Torre e a peça orçamentária apresentada pelo secretário municipal de Finanças, Vinícius Pagani de Melo. “A LOA fixa despesa e estima receita com base na projeção de impostos, buscando equilibrar os valores de entrada e saída”, explicou Melo.
Muitos questionamentos foram feitos ao secretário, especialmente em relação ao incremento orçamentário de algumas secretarias sem as devidas explicações sobre onde serão investidos os recursos. Os vereadores apontaram ainda a redução de receita de algumas pastas, como Segurança, Agricultura e Esportes.
O vereador Val Demarchi destacou alguns números, como o aumento de R$ 30 milhões na Secretaria de Administração, que passará de R$ 139 milhões neste ano para R$ 169,4 milhões no ano que vem. Da mesma forma, a Secretaria de Habitação cuja receita passará de R$ 3,5 milhões para R$ 11,3 milhões, Mobilidade Urbana de R$ 25,9 milhões para R$ 34,2 milhões e Meio Ambiente de R$ 38 milhões para 46,4 milhões.
Além disso, ele questionou o acréscimo de 19% na arrecadação prevista com impostos, taxas e contribuições de melhorias, que deverá subir de R$ 279 milhões em 2023 para R$ 331 milhões em 2024. O parlamentar citou ainda o aumento de 29% nas “receitas e contribuições” e de 80% em “outras receitas correntes”. “Num cenário onde os municípios, estados e União estão sofrendo com queda na arrecadação, não consigo enxergar de onde virá esse crescimento e temo que os números estejam maquiados”, pontuou.
O secretário informou que o orçamento é um balizador, mas alguns impostos podem crescer acima da inflação prevista em 6,6%. Ele lembrou ainda que a efetividade do orçamento no setor público gira em torno de 50% e durante a execução se for percebido que a arrecadação ficará abaixo da projeção, tem que segurar as despesas para equilibrar as contas no ano.
Na mesma linha, o vereador Serginho Carnevale observou que gostaria de ter mais informações sobre a destinação dos recursos. “São coisas miúdas que juntas se tornam grandes e eu preciso saber o que estou votando”, observou. “Quero saber porque aumentou e onde vai ser aplicado o dinheiro”, acrescentou Hernani Leonhardt.
A peça orçamentária terá mudanças no texto original encaminhado pelo Executivo. Os vereadores têm até o próximo dia 27 para apresentar emendas ao projeto do orçamento. “As emendas vão ser feitas, é uma prerrogativa da Câmara, mas gostaríamos de dar oportunidade aos secretários para que expliquem determinados fatos e ações para que a gente possa entender e ajudar”, destacou Serginho Carnevale.
Para ampliar a discussão a Câmara Municipal convidou os secretários municipais a participarem da segunda audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (23), às 14 horas, para que possam explicar os investimentos que pretendem fazer no ano que vem ou até mesmo solicitar incremento de receita por meio de emendas.
Da audiência de ontem também participaram os vereadores Julinho Lopes, Vagner Baungartner e Geraldo Voluntário.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
