Em sessão camarária realizada nessa segunda-feira (19), vereadores aprovaram dois projetos de lei em segunda discussão, um deles, de autoria do Prefeito Municipal, PL nº085/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Também em segunda discussão, aprovado o PL nº 046/2021, de autoria do vereador Irander Augusto, que institui a Campanha Permanente e Continuada de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos. Em segunda discussão, aprovado o PL nº050/2021, de autoria dos vereadores Hernani Leonhardt e Rafael Andreeta, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados em sentido lato, a promoção através de banner, cartazes ou placas de identificação o atendimento prioritário de pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Em primeira discussão, aprovado o PL nº055/2021, de autoria do Prefeito Municipal que altera a descrição do imóvel constante no artigo 10 da Lei Municipal nº3914, de 19 de dezembro de 2008.
Em discussão e votação única foram aprovados os seguintes projetos. Projeto de resolução nº07/2021, de autoria do vereador Thiago Yamamoto, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Claro, da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação no Município de Rio Claro e dá outras providências. Projeto de resolução nº09/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Treinamento, Aperfeiçoamento, Capacitação e Aprendizado Continuado na Câmara Municipal de Rio Claro e dá outras providências.
Por Vivian Guilherme / Foto: Arquivo/Divulgação
