Na segunda sessão virtual realizada pela Câmara de Rio Claro, na tarde dessa terça-feira (14), foram apreciados os projetos de lei aprovados na sessão do dia anterior. Dessa forma os Projetos de Lei (PL) nº 50, 51, 53 e 54/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que foram aprovados em primeira discussão seguiram para debate.
Entretanto, foi aprovado pelos vereadores um pedido de vistas de 15 dias para os quatro PL’s, que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Os questionamentos versam sobre a forma e o local de aplicação dos recursos, para tanto, será realizada audiência na quinta-feira (16), entre vereadores e o secretário municipal de saúde para os devidos esclarecimentos. Devendo os projetos retornarem à Casa para votação.
Ainda, foi aprovado em segunda discussão, com 17 votos, o PL n° 068/2020, de autoria da Mesa Diretora, no qual prorroga-se os prazos de vigência das Leis Municipais nº 4.373 e 4.374, ambas de 09 de abril de 2012, e dá outras providências. As referidas leis fixam os salários mensais de entes políticos aos mesmo valores praticados em 2015: prefeito (R$ 19.226,48), vice-prefeito (R$ 13.458,53), secretários municipais (R$ 9.711,40) e vereadores (R$ 8.201,11).
Ao final da sessão, atendendo às solicitações de diversos vereadores, ficou determinada que a próxima reunião se dará em outro horário. Dessa forma, a sessão virtual acontece na próxima segunda-feira (20), às 17h30.
RETOMADA DOS TRABALHOS
Segundo o acordado pelo presidente André Godoy, nessa terça-feira (14) foram retomadas as atividades presenciais na Câmara, no horário das 7 às 13 horas, com exceção dos que testaram positivo para COVID-19, e o grupo de risco (maiores de 60 anos e/ou com comorbidades). Para tanto, todos os funcionários, assessores e vereadores realizaram o teste para a doença, sendo que, mais cinco pessoas testaram positivo: o vereador Hernani Leonhardt e outros quatro funcionários.
Dessa forma, será permitida a entrada somente de trabalhadores da Casa (vereadores, assessores e funcionários). A Câmara permanecerá fechada para qualquer atendimento ao público, sendo que, todas as recomendações da OMS devem ser seguidas: uso constante de máscara, higienizar as mãos com álcool em gel 70% e manter o distanciamento social, devendo, assim, cada servidor manter-se dentro de seu departamento ou gabinete.
Foto: Divulgação
