Em sessão extraordinária nesta terça-feira (16), os vereadores aprovaram aumento para os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Rio Claro. O projeto de lei tinha sido aprovado por 16 votos favoráveis e dois contrários em primeira discussão na segunda-feira (15). Ontem, a proposta recebeu 14 votos a favor e 2 contra, e agora só depende da sanção do prefeito Gustavo Perissinotto para entrar em vigor na legislatura 2025-2028.
A remuneração mensal do prefeito passará dos atuais R$ 19.226,48 para R$ 28 mil, aumento de 45,63%; do vice-prefeito de R$ 13.458,53 para R$ 21 mil, alta de 56,03%; e dos secretários municipais de R$ 9.711,40 para R$ 18 mil, acréscimo de 85,35%. O valor estimado da diferença da despesa para 2025 é de R$ 173.798,39 por ano, segundo justificativa apresentada no projeto.
Votaram a favor os vereadores Adriano La Torre, Alessandro Almeida, Carol Gomes, Val Demarchi, Diego Gonzalez, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Irander Augusto, Julinho Lopes, Luciano Bonsucesso, Rodrigo Guedes, Sivaldo Faísca, Thiago Yamamoto e Vagner Baungartner. Os parlamentares Moisés Marques e Rafael Andreeta votaram contra, e Paulo Guedes e Serginho Carnevale estavam ausentes.
Vale lembrar que na sessão de segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou aumento de 112% na remuneração dos vereadores. Com a aprovação, o valor dos subsídios dos vereadores vai dobrar a partir de janeiro de 2025, passando dos atuais R$ 8.201,11 para R$ 16.500,00 e depois para R$ 17.387,32 a partir de 1º de fevereiro de 2025, reajuste de 112%.
Outros projetos
Além do reajuste dos salários do primeiro escalão do governo municipal, os vereadores aprovaram outros 11 projetos, sendo dois em primeira discussão e nove em segunda. Seis deles, de autoria do Executivo Municipal, dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor conjunto de R$ 131.658.252,84. Os recursos são destinados às secretarias de Educação, Obras e Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
Também foi aprovado projeto que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Rio Claro, de autoria dos vereadores Carol Gomes e Serginho Carnevale. Eles tiveram aprovado ainda a proposta que institui a Política Municipal de Atendimento à Gestante em Rio Claro.
De autoria de Rodrigue Guedes e vereadores foi aprovado projeto que dispõe sobre a publicidade do cardápio oferecido na alimentação escolar dos alunos da rede municipal da educação de Rio Claro.
Em primeira discussão foi aprovado o projeto que altera duas leis complementares com o objetivo adequar a estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal (GCM) e dar outras providências no que se refere a carreira dessa categoria.
Também foi aprovado projeto de autoria de vereadores que altera dispositivos da Lei Complementar nº 118/2017 para readequar os salários dos assessores legislativos que ocupam cargos em comissão. Detalhe: esses salários tiveram reajuste aprovado no mês passado. Os parlamentares justificam que essa alteração vai equalizar os gastos com a folha de pagamento da Câmara Municipal não gerando mais ônus com o reajuste dos salários dos vereadores.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação