Depois de amplo debate em duas audiências públicas realizadas na semana passada, os vereadores protocolaram 27 emendas aditivas e modificativas ao projeto de lei do orçamento municipal de 2024. São pedidos para incremento de recursos para serviços e programas.
Os vereadores sugerem acréscimos no valor de R$ 9.158.252,20 nos orçamentos das secretarias de Esportes, Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Agricultura e Desenvolvimento Social. As emendas serão analisadas pela Comissão de Execução Orçamentária e Finanças e, se acatadas, serão incluídas ao projeto do orçamento e submetidas a votação em plenário.
Foram apresentadas 18 emendas aditivas. Uma delas prevê a destinação de R$ 100 mil para a reforma de quadra esportiva no jardim Santa Maria. Outras destinam R$ 50 mil para instalação de academia ao ar livre na Praça Ulysses Guimarães e R$ 50 mil para implantação de playground em área nas avenidas 1 e 2 no Jardim Progresso II.
Há sugestão de acrescentar R$ 100 mil para reforma na escola Paulo Koelle; R$ 50 mil para reforma na unidade de saúde da família (UFS) Jardim das Flores; R$ 50 mil para reforma da USF Progresso; R$ 357.800,00 para o serviço de controle de vetores; R$ 400 mil para construção, reforma e manutenção na Secretaria de Esportes; R$ 400 mil para manutenção de departamento na Secretaria de Esportes; R$ 452.200,00 para o programa Renda Solidária; e R$ 1,6 milhão para manutenção do bombeiro – combate a sinistros.
Outras acréscimos sugeridos foram R$ 300 mil para construção, reforma e ampliação na Secretaria de Segurança; R$ 200 mil para o programa de saúde bucal; R$ 200 mil para a Vigilância Epidemiológica; R$ 300 mil para manutenção de departamento da Secretaria de Segurança; R$ 2 milhões para a manutenção da Guarda Civil Municipal (GCM); R$ 1 milhão para a construção e reforma de equipamento da Secretaria de Cultua; R$ 1 milhão para manutenção de estradas rurais; e R$ 1 milhão para o setor de proteção animal.
Essas emendas fazem parte de um bloco apresentado por vereadores. As emendas que serão adicionadas ao projeto da peça orçamentária serão apresentadas pela Comissão de Execução Orçamentária e Finanças.
Projetos aprovados
Os vereadores aprovaram seis projetos na sessão de ontem, sendo três de alterações de leis municipais. Também foi aprovado projeto que concede isenção de tributos municipais para construção e reforma de moradias beneficiadas pelo Programa Prolar.
A Câmara aprovou ainda a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 no orçamento da Fundação Municipal de Saúde, e a criação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo.
Por Ednéia Silva / Foto: Emerson Augusto/Câmara Municipal
