A greve iniciada há uma semana pelos funcionários terceirizados que fazem a limpeza do Fórum de Rio Claro parece estar sendo resolvida. Na semana passada, o setor operou com 30% da equipe composta por 25 trabalhadores devido à promessa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de efetuar o pagamento de salários e benefícios. Como isso não aconteceu, a adesão à paralisação passou para 100% nesta segunda-feira (23). No entanto, no início da noite, parte da equipe recebeu os salários e deverá voltar ao trabalho nesta terça-feira (24).
Uma funcionária, que preferiu não se identificar, informou que o depósito dos salários – sem os benefícios – foi feito para parte dos funcionários, entre 30% e 40%. Assim, ficou decidido que os trabalhadores que receberam retomam atividades hoje e os demais aguardam o pagamento para voltar ao serviço.
O início do pagamento dos salários em atraso foi confirmado pelo diretor do Fórum de Rio Claro, juiz Cláudio Pavão. De acordo com ele, uma parte recebeu e a expectativa é de que o restante receba hoje. “Nós estamos ansiosos para que isso aconteça porque esses funcionários são muito simples e muito humildes, mas o que eles têm de humildade têm também de compromisso. Apesar de terem paralisado, em nenhum momento deixaram de fazer o básico para que os prédios continuassem funcionando e o público sendo atendido”, destacou o juiz.
Conforme o diretor, durante esse período de greve, as unidades locais reduziram o número de funcionários presenciais até que o problema seja solucionado. “Houve essa redução do trabalho presencial a fim de não paralisar o serviço judiciário. O presidente do tribunal tem feito todo o esforço para que não haja nenhum prejuízo ao jurisdicionado, ao cidadão, que continua podendo acessar os serviços de forma presencial e virtual”, disse.
No total, quatro empresas deram calote no TJSP. A Comarca de Rio Claro é atendida pela Prime Facilities e Conservação Ltda., que presta serviços em várias comarcas da região. Os fóruns estão adotando medidas para conter os danos. Em Piracicaba, por exemplo, os servidores trabalham de casa e os cartórios atendem com apenas um funcionário no local. Em Limeira, os 21 funcionários terceirizados também estão parados desde o último dia 16.
Em nota, o TJSP informou que “foi surpreendido com a inadimplência de quatro empresas: duas da área de vigilância (Lógica e Açoforte, que abrangem 261 colaboradores) e duas da área de limpeza (Prime Facilities e LTZ, que abrangem 929 colaboradores). Os contratos atingem 123 comarcas do interior”.
Conforme o tribunal, tão logo soube do problema, iniciou os procedimentos necessários para pagar diretamente os salários e benefícios dos funcionários terceirizados, providência permitida pela lei de licitações. O TJSP afirma que “a questão está sendo tratada com absoluta prioridade e os pagamentos relativos aos salários de agosto já foram iniciados e serão concluídos nos próximos dias. Além disso, o TJSP iniciou procedimento para contratação emergencial desses serviços”.
O TJSP informou ainda que irá apurar o ocorrido e, devido ao descumprimento contratual das empresas, poderá haver aplicação de multa e outras penalidades, além de substituição das empresas que estão cientes das medidas adotadas pelo tribunal.
Por Ednéia Silva / Foto: Arquivo DRC
