O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou no dia 25 de junho a V Fiscalização Ordenada das Unidades de Saúde. A ação averiguou 300 unidades de saúde do interior, litoral e capital do Estado. O objetivo foi verificar as condições dos serviços oferecidos à população.
O Centenário teve acesso ao relatório das condições constatadas pelo TCE da UPA da 29. A fiscalização foi feita pelo auditor Márcio Martins de Camargo e assinada pelo chefe técnico da Fiscalização, João Antonio Ridgway da Rocha Camargo.
CADEIRAS
De acordo com o documento, o local carece de assentos. “Faltam assentos, tanto no salão de espera, na entrada, como na espera para consultas e para a sala de medicação”, descreve o auditor Camargo.
FREQUÊNCIA
Sobre a frequência dos profissionais de saúde, o documento assinala que os servidores da Fundação Municipal de Saúde são controlados por ponto biométrico. No entanto, pondera que os trabalhadores terceirizados não respondem ao mesmo sistema. “[A] biometria é para todos os servidores da Fundação”, diz ao acrescentar que apenas os “terceirizados” são controlados de forma manual. “Em estudos para que os terceirizados também passem ao ponto biométrico”, observa no resultado. Vale ressaltar que o Tribunal de Contas aponta ainda que parte dos plantonistas é terceirizado para suprir as “deficiências do quadro, conforme definido pela direção da Fundação”.
FARMACÊUTICO SUBSTITUTO
No local, o TCE aponta também que não há um farmacêutico ou responsável técnico substituto. “Nas ausências, é substituído por atendente, treinado pelos farmacêuticos quando das convocações de novos candidatos”, revela.
PREFEITURA
Em nota, a prefeitura disse que não foi notificada pelo TCE sobre os apontamentos e anunciou investimentos. “A secretaria de Saúde ressalta que, no caso das cadeiras, inicia nos próximos dias a colocação de cadeiras e novos equipamentos nos postos de saúde e UPAs de Rio Claro. O setor de saúde está providenciando novas compras, totalizando investimentos da ordem de 1,2 milhão”.
VISTORIA
O documento diz ainda que o prédio da UPA da 29 não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O auditor esclarece que, em consulta com os responsáveis, constatou que é necessário desmembrar os projetos da UPA e da vizinha UBS Dr. Orestes Giovanni, com possilidade de utilização de caixas d’água.
FISCALIZAÇÃO
O Tribunal fiscalizou 300 unidades de saúde no Estado e detectou diversas irregularidades, dentre elas estão: medicamentos fora do prazo de validade e armazenados de forma inadequada, equipamentos em desuso ou quebrados, folha de ponto dos médicos e enfermeiros assinada de forma incorreta e/ou fora da conformidade, ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de problemas estruturais como mofo nas paredes, filas de espera e pacientes acomodados em macas nos corredores.
