Uma das autarquias mais polêmicas de Rio Claro nos últimos anos, é, sem dúvida, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Rio Claro. Privatização ou terceirização, custo da água, dinheiro dividido entre DAAE e a concessionária da PPP, são algumas das polêmicas criadas envolvendo a autarquia.
Assim, quem assume a superintendência da autarquia, está sempre na berlinda. Hoje, o superintendente é Ricardo Pires de Oliveira, que será o nosso entrevistado da semana.
Confira na sequencia o que disse o superintendente do DAAE.
Diário – Qual sua formação profissional?
Ricardo Pires de Oliveira – Engenheiro civil e advogado.
Diário – Todos os superintendentes do DAAE em início de mantado, acusam o sucateamento da frota como o maior empecilho. O desta gestão também?
Ricardo Pires de Oliveira – Os veículos como caminhões e retroescavadeiras são antigos. Parte da frota é alugada. Conseguimos renovar o contrato em julho deste ano, com economia de cerca de R$ 135 mil por mês, mesmo com o aumento de 14 para 16 veículos. Pretendemos adquirir novos veículos e máquinas para redução dos custos operacionais, e trabalhar para que novos sucessores encontrem o Daae em situação muito melhor do que nós recebemos.
Diário – O partido Democratas, pelo menos aqui em Rio Claro, é adepto das privatizações ou terceirizações, como queira chamar. Existe essa expectativa no DAAE, hoje?
Ricardo Pires de Oliveira – Não há nenhum estudo em andamento e os esforços estão canalizados para tudo aquilo que é benéfico para a autarquia e à população.
Diário – Historicamente o DAAE sempre atuou com superávit em suas contas. Tanto que há até empréstimos à Prefeitura. Nos dias de hoje a conta também está folgada? Se não, por que? Se sim, o que fazer com a sobra de caixa?
Ricardo Pires de Oliveira – Não tem sobra de caixa. Temos dívidas herdadas e muito esforço para reequilibrar economicamente o Daae. Já pagamos mais da metade da dívida que herdamos. Atualmente, as principais dificuldades são os impactos provocados pelo reajuste da tarifa de energia elétrica acima dos índices inflacionários, além da bandeira tarifária operando na categoria mais alta, sem possibilidade de repasse na tarifa de água e esgoto, devido à liminar concedida ao Ministério Público. Outro fator impactante é o aumento da inadimplência nas contas de água e esgoto.
Apesar dos problemas herdados, no ano passado, primeiro da atual gestão, o Daae realizou uma força-tarefa em suas áreas de contabilidade e finanças, renegociou dívidas tributárias e contratos com fornecedores e elaborou planejamento visando melhorias nos serviços. Também desenvolveu programas de eficiência operacional, eficientização energética e reorganização da força de trabalho, reduzindo a dívida herdada em quase 54%, de R$ 15.795.201,00 para R$ 7.267.733,00.
Esses ajustes financeiros também resultaram na obtenção da Certidão Negativa de Débitos Tributários (CND), documento de extrema importância para se pleitear a obtenção de recursos financeiros em convênios e em outros tipos de repasse, como financiamento de projetos.
Diário – De acordo com o contrato da PPP, a divisão das receitas é de meio a meio. É justa essa divisão?
Ricardo Pires d Oliveeira – Neste ano, o Daae conseguiu reduzir em R$ 10 milhões o valor que será repassado à empresa BRK nos próximos 20 anos de duração do contrato. Vale lembrar que a divisão dos valores da PPP foi pactuada pelo governo da época e qualquer alteração deverá ser intermediada pelo órgão regulador (Daae) e o parceiro público-privado. Na atual gestão, o Daae tem tentado a revisão de tópicos importantes do contrato através de embasamentos técnicos, jurídicos e financeiros, em reuniões com a concessionária BRK Ambiental.
Diário – Há algum projeto para melhoria no serviço de água no município?
Ricardo Pires de Oliveira – Muita coisa já foi feita e temos vários projetos em andamento que trarão mais melhorias para o sistema de captação, tratamento e distribuição de água aos rio-clarenses. O Parque Flórida, por exemplo, teve o seu problema de falta d´água resolvido após 10 anos de espera. Em Ferraz também resolvemos a falta d´água.
Em Assistência, estamos levando a adutora que colocará fim a um problema histórico do distrito. No início do atual governo, encontramos seis reservatórios de água que só tinham a estrutura física, agora estamos trabalhando para que atendam a comunidade com água de qualidade. Temos também projetos em desenvolvimento e estudos que serão apontados no Plano Diretor de Águas, no Plano de Recuperação de Perdas e na Revisão do Plano de Saneamento da cidade.
Entre os principais projetos implementados está o de Eficientização Energética, com investimento de R$ 1 milhão pela Elektro, que irá gerar uma economia mensal na ordem de R$ 150 mil. Finalização das obras de melhoria da captação e ampliação da ETA II, recuperação estrutural e melhorias do sistema de tratamento da ETA I, redução dos valores de multa relativa ao TAC em decorrência de ações de governos passados.
Conseguimos transformar a multa em contrapartidas revertidas ao próprio município, da qual destacamos a futura construção do laboratório toxicológico na Unesp de Rio Claro. Destacamos também o convênio com a Unesp de Rio Claro para análise microbiológica da água da ETA I, feita de maneira pioneira no país; além da troca dos elementos filtrantes de oito filtros da ETA II.
Em breve, terá início a recuperação estrutural emergencial na ETA I, com a troca dos elementos filtrantes dos oito filtros existentes e também a recuperação de nascentes importantes para os nossos sistemas de captação. Plantio de mudas de árvores nativas com a participação de alunos de escolas públicas e particulares, visando a conscientização das crianças e seus familiares sobre a importância da manutenção e conservação desses mananciais.
Diário – Qual a previsão para os 100% de tratamento de esgoto produzido na cidade?
Ricardo Pires de Oliveira – Atualmente o município realiza a coleta e afastamento de 100% do esgoto gerado, com tratamento de 92% desse volume. O tratamento deverá atingir 100% com a conclusão das obras dos coletores dos bairros Jardim Figueira e Boa Vista, e Bonsucesso e Novo Wenzel. Já conseguimos a licença prévia de implantação emitida pela Cetesb e a concessionária BRK Ambiental está concluindo os projetos executivos.
