O governo de SP sancionou, na manhã dessa quinta-feira (18), a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que vai desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo estado.
O objetivo da iniciativa é estimular o crescimento desse setor no estado. Doria ainda anunciou o projeto “Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo”, para fomento, valorização e apoio à produção agropecuária artesanal.
A Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos. O Governo de São Paulo propôs as mudanças, pois a legislação anterior não atendia às necessidades do pequeno produtor e da agroindústria de pequeno porte. A iniciativa partiu de estudos realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
A nova legislação prevê a desburocratização da produção e comercialização dos produtos artesanais e a regularização de produtores. Serão beneficiados produtores de pequeno porte de diversas cadeias produtivas incluindo, por exemplo, mel, derivados de cana, cachaça, peixe salgado seco, processados de pequenos animais, cafés especiais, entre outros.
Foto: Via Governo do Estado de São Paulo
