Notificação publicada pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro no Diário Oficial Eletrônico (DO-e) dessa quarta-feira (2) aponta que 3.604 consumidores estão em débito com a autarquia. A relação contabiliza clientes com recibos em atraso de 30 dias ou mais e que não foram encontrados para o recebimento das notificações emitidas.
DÍVIDA MILIONÁRIA
Levantamento feito pelo Centenário aponta que do total de devedores, apenas 76 consumidores somam dívida milionária de R$ 3.703.780,92. Foram contabilizadas apenas dívidas superiores a R$ 5 mil.
ACIMA DE R$ 100 MIL
Três consumidores devem individualmente somas superiores a R$ 100 mil. Lidera o ranking a dívida de R$ 194.563,55. No segundo lugar das dívidas mais altas está a de R$ 156.877,59, seguida pela de R$ 118.956,90. Juntos, os devedores somam o montante de R$ 470.398,04.
ACIMA DE R$ 50 MIL
Outros cinco consumidores registram dívidas entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. A soma dos valores alcança R$ 346.605,97.
ACIMA DE R$ 15 MIL
O grosso do ranking de maiores devedores está concentrado na faixa de dívida entre R$ 15 mil a R$ 50 mil. Ao todo, 18 consumidores figuram nessa parcela e totalizam débito de R$ 386.685,34. Mesmo com maior número de devedores, o valor ainda está abaixo da soma dos três maiores inadimplentes.
CDC
Vale destacar que o relatório apresenta o Código do Consumidor (CDC) e os respectivos valores da dívida. De acordo com informações do próprio Daae, o CDC se refere ao imóvel, portanto, um contribuinte pode estar ligado a mais de uma dívida, já que pode ser proprietário de mais de um prédio no município.
COBRANÇA
A assessoria do Daae informou que a autarquia segue as resoluções da Agência Reguladora (Ares-PCJ), que dispõe de mecanismos para realizar as cobranças. “Como aviso de inadimplência na conta do mês seguinte; notificação específica, própria do Daae; publicações no Diário Oficial do Município; notificação extrajudicial via cartório; e também execução fiscal, sendo todas as ações para recuperação da Dívida Ativa, avaliadas e aprovadas por órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas”, informou em nota.
RENEGOCIAÇÃO
O superintendente do Daae, Paulo Roberto Bortolotti, esclarece que a situação restringe os trabalhos e investimentos realizados no tratamento de água. “Por isso é importante que os contribuintes renegociem e façam os acertos de suas dívidas”, comenta Bortolotti.
REGULARIZAÇÃO
De acordo com a assessoria da autarquia, para regularizar a situação o contribuinte deve fazer o parcelamento ou a renegociação das dívidas com o Daae, comparecendo na Agência de Atendimento da autarquia, na Avenida 8-A, 360, no bairro Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas.
CORTE
Informa ainda que Daae tem feito cortes no fornecimento de água de acordo com as normas da Ares-PCJ e regulamento da autarquia. “O corte é efetivado a partir de 60 dias de atraso da conta de água e esgoto ou em casos de carnê de dívida ativa, com atraso de mais de 90 dias”, finaliza.
