A convite do presidente da Câmara Municipal, André Godoy, o superintendente, Lineu Viana de Oliveira, e representantes dos conselhos Fiscal e Deliberativo do Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC), participaram na tarde dessa quarta-feira (13) de reunião com vereadores.
Realizado no plenário da Casa de Leis, o encontro foi aberto ao público e teve como principal objetivo discutir a dívida de aproximadamente 170 milhões de reais que a prefeitura mantém perante a entidade por falta de recolhimento das contribuições patronais.
Ao abrir o debate, Godoy ressaltou que o chamamento de integrantes das três esferas que compõem o IPRC pretendia esclarecer várias dúvidas que constantemente são levantadas sobre a inadimplência do Poder Executivo na parte que lhe cabe mensalmente para compor os valores previdenciários do funcionalismo.
Em seguida, passou a palavra ao presidente do Instituto, Lineu Vianna de Oliveira, que estimou a despesa atual em aproximadamente 2 milhões de reais. Desse valor, cerca de 1,8 milhão de reais destina-se ao pagamento de pouco mais de 400 aposentadorias e pensões. Informou ainda que o IPRC dispõe de algo em torno de 350 milhões de reais e que a situação “ainda é confortável”.
Também observou que outras cidades com débitos previdenciários até superiores ao de Rio Claro conseguiram fazer acordos e equacionar os pagamentos. “O problema maior é a velocidade de crescimento da dívida, pois o recolhimento patronal não acontece há pelo menos vinte meses”, destacou o superintendente.
Já a presidente do Conselho Deliberativo, Débora Fiocco, lamentou o quadro atual e revelou que terrenos oferecidos pela municipalidade como pagamento de parte da dívida não foram aceitos porque estavam irregulares. “Nos assusta muito todo mês quando somos informados de que até o que se desconta do funcionalismo não é repassado”, declarou Débora. Ela discordou de Lineu a respeito da suposta “situação confortável” do IPRC devido ao saldo de 350 milhões de reais.
Nelson Leme da Silva Júnior, presidente do Conselho Fiscal, foi mais incisivo. Atribuiu o acúmulo de débitos da administração municipal com o Instituto à ausência de uma “gestão forte” na cobrança. “Precisamos de uma negociação mais incisiva e que se busque solução para o problema”, ressaltou Silva Júnior, que sugeriu ainda a adesão de Rio Claro à Lei Federal 5478, que permite concessões mediante leilões com uso dos recursos para fins previdenciários.
As discussões se estenderam com intervenções de vereadores e dos próprios integrantes do Instituto, em alguns momentos de maneira mais exaltada.
