Assunto recorrente nas sessões camarárias, a situação das estradas rurais voltou a ser assunto de discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (27). O tema gerou debate acalorado entre os vereadores Serginho Carnevale e Rodrigo Guedes e Rodrigo Guedes e Rafael Andreeta, corte de microfone e interrupção da sessão por duas vezes.
A situação precária das estradas rurais foi criticada pelos vereadores, que solicitam manutenção das vicinais. A sessão foi acompanhada por alguns moradores da área rural. O debate envolveu os vereadores Rafael Andreeta, Alessandro de Almeida, Julinho Lopes, Paulo Guedes, Serginho Carnevale, Hernani Leohnardt, Luciano Bonsucesso e Rodrigo Guedes.
Os vereadores lembraram que a Câmara Municipal aprovou emenda ao orçamento municipal destinando mais R$ 840 mil para a manutenção de estradas rurais, além do município ter recebido máquinas e equipamentos do governo estadual. Portanto, o serviço deve ser realizado a contento nos mais de 800 quilômetros de estradas rurais do município.
Os parlamentares defenderam ainda a necessidade de planejar a execução de serviços durante o período de estiagem para amenizar os problemas durante o período de chuvas. Além disso, os proprietários rurais precisam colaborar e autorizar a construção de locais para escoamento de água em seus imóveis, senão o problema não será resolvido.
Projetos aprovados pelos vereadores
1 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 173/2018 – José Júlio Lopes de Abreu – Denomina de “Carmem Silvia Ramalho Raimundo”, o Distrital localizado na área institucional, com frente para a Rua 22-BV, lado ímpar, esquina com a Avenida 104-BV, lado par, Recanto Verde 11 e Jardim Boa Vista 11. Aprovado por 19 votos favoráveis.
2 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 061/2022 – Sivaldo Rodrigues de Oliveira – Dispõe sobre a possiblidade de contratação de egressos (libertos) do sistema prisional pelas empresas vencedoras de Licitação Pública. Aprovado por 16 votos favoráveis e 2 contrários.
3 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 062/2022 – Luciano Feitosa de Melo – Institui o uso de órtese denominada “bengala longa” no município de Rio Claro e regulamenta sua coloração para fins de identificação de pessoas com deficiência visual, baixa visão, cegueira e surdocegas. Aprovado por 17 votos.
4 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 067/2022 – Geraldo Luís de Moraes e vereadores – Dispõe sobre a criação do Programa Horta nas Escolas “Do Plantio à Colheita”, nas instituições de ensino do município de Rio Claro e dá outras providências. Aprovado por 18 votos.
5 – 2ª discussão do Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 078/2022-A – Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro a adequar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias ao piso salarial nacional, altera dispositivos da Lei Complementar nº O085, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos.
6 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 093/2022 – Luciano Feitosa de Melo – Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências. Aprovado por 18 votos.
7 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 096/2022 – Prefeito Municipal – Cria o controle interno do município de Rio Claro – administração direta, e dá outras providências. Aprovado por 18 votos.
8 – 2ª discussão do Projeto de Lei n° 146/2022 – Prefeito Municipal – Dispõe sobre a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil de Rio Claro, nas condições que especifica. Emenda em separado de autoria do vereador Alessandro Sonego de Almeida. Aprovado por 18 votos.
9 – 2ª discussão do Projeto de Lei Complementar n° 012/2023 – Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de 8% sobre a referência base e subsídio dos servidores da administração direta, das autarquias, das fundações, da Câmara Municipal e do Instituto de Previdência Municipal, dos inativos e dos pensionistas, e dá outras providências. Aprovado por 18 votos.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
