As ocorrências no trânsito causam, todos os anos, cerca de 1,3 milhão de mortes no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, os dados do Seguro DPVAT mostram que mais de 391 mil acidentes fatais ocorreram no país e foram indenizados pelo seguro obrigatório na última década. Os números ainda podem aumentar, uma vez que vítimas e beneficiários têm até três anos para dar entrada no seguro obrigatório. Após o fim do prazo, estima-se que mais de 398 mil indenizações terão sido pagas por morte no trânsito em todo o país.
A projeção do total de sinistros pagos após o prazo de três anos para dar entrada na indenização utiliza a base histórica de 2012 a 2017 para calcular o volume médio de pagamento no primeiro, segundo e terceiro anos em todo o país. A partir disso, são projetados os pedidos de indenizações pendentes, chegando, assim, ao total de pagamentos a serem realizados até o fim do período de três anos.
De acordo com o levantamento da Seguradora Líder, São Paulo (61.322) e Minas Gerais (42.778) registram os maiores quantitativos de acidentes fatais ocorridos e indenizados pelo seguro obrigatório. Após o prazo de três anos para solicitar o benefício, a projeção é que tenham sido pagos mais de 62.387 e 43.546 seguros por morte, respectivamente. Na sequência aos dois primeiros colocados, estão Paraná (27.544), Bahia (27.494) e Rio de Janeiro (26.254). Depois do período prescricional, estima-se que terão sido mais de 28 mil pagamentos no Paraná e na Bahia, e mais de 26 mil no Rio de Janeiro em função de acidentes de trânsito fatais.
Quando são analisadas as capitais, São Paulo lidera o ranking, com 12.112 acidentes fatais e indenizados pelo Seguro DPVAT na última década. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com mais de 8 mil ocorrências indenizadas por morte. Na sequência, estão Fortaleza (3.339), Goiânia (3.125) e Belo Horizonte (3.004). Já Florianópolis (666), Rio Branco (635) e Vitória (428) aparecem nas últimas posições.
O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, chama atenção para a distância do Brasil em relação ao cumprimento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada pela ONU em 2011, e para a importância de instrumentos de proteção como o Seguro DPVAT em um cenário em que milhares perdem a vida todos os anos.
“Medidas que intensificam a fiscalização, como a Lei Seca, e campanhas de conscientização da população, como o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, são grandes avanços na busca pela diminuição dos acidentes fatais, mas o cenário continua mostrando a importância de investir em educação para a prevenção de acidentes; na formação de condutores; e reforço da fiscalização em todos os estados do Brasil.
Também é fundamental que haja mecanismos de proteção para as vítimas de acidentes, como o Seguro DPVAT, que tem caráter social e dá apoio às vítimas e seus familiares em um momento tão difícil”, explica o especialista.
O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.
Dos recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 50% vão para a União, sendo 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito.
Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento de indenizações às vítimas. De janeiro a outubro deste ano, a parcela destinada ao SUS totalizou R$ 852,4 milhões e, para o Denatran, R$ 94,7 milhões. Nos últimos 11 anos, essa contribuição soma mais de R$ 37,1 bilhões.
