O secretário de Finanças de Rio Claro, Gilmar Dietrich, afirmou à reportagem do Centenário que vai realizar o pagamento da primeira parcela da subvenção total de R$ 235 mil da Orquestra Sinfônica até a próxima semana. “Vamos pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (23) ou mais tardar na próxima semana”, destacou.
De acordo com ele, o trâmite para a liberação dos recursos independia da prefeitura e justificou que o pagamento não foi feito devido ao decreto ter sido publicado há pouco tempo.
A Lei 5.299, de 11 de julho de 2019, que autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à entidade, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DO-e) no dia 19 de julho. Já a liberação do recurso foi publicada somente no dia 16 de agosto deste ano
PARCELAS
De acordo com a lei, os recursos serão repassados para a Orquestra em seis parcelas de R$ 39.166,66 cada.
COMO FUNCIONA
Para receber o recurso, as contas relativas ao exercício anterior da Orquestra Sinfônica devem passar pelo Legislativo e, se aprovadas, é feita uma lei para nova concessão. Depois de criada a legislação, um decreto Executivo deve liberar os recursos. O decreto 11.534, de 5 de agosto de 2019, que faz essa liberação, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DO-e) apenas no dia 16 de agosto deste ano.
Aulas de música da Orquestra Sinfônica não serão interrompidas
O maestro e diretor artístico da Orquestra Sinfônica de Rio Claro, André Müzel, garantiu que as aulas para os cerca de 400 alunos não serão interrompidas. A questão foi feita por pais de aprendizes que informaram ao Centenário terem sido avisados que o curso de música seria suspenso.
“As aulas seriam interrompidas se não tivéssemos nenhum respaldo da prefeitura, mas já tivemos uma conversa com a secretaria de Finanças e nos garantiram o pagamento”, disse o maestro ao destacar que oficialmente a paralisação das aulas não foi comunicada aos pais.
Vale destacar que Sinfônica e Banda dos Ferroviários recebem juntas, por ano, R$ 415 mil, que representa quase 10% do orçamento total da secretaria da Cultura.
