Em entrevista ao Centenário, a secretária de Cultura de Rio Claro, Daniela Martinez Figueiredo Ferraz, fez um balanço das atividades à frente da pasta e comentou sobre a onda de “criminalização” do artista e a redução do teto de captação da Lei Rouanet, que caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
“A sensação que tenho é que há uma perseguição ao artista”, avalia a secretária. Vale destacar que diversas exposições pelo país foram criticadas nos últimos anos pelo seu conteúdo, o que gerou questionamentos acerca do apoio governamental.
“Exposições sofreram inúmeros ataques. Alguns segmentos da cultura estão sendo criminalizados, mas a cultura não tem o papel somente de agradar a todos, mas de questionar. Outro ponto sobre as exposições, por exemplo, é que só vai quem quer. A pessoa não é obrigada a ir”, esclarece.
ROUANET
Na quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que prepara um pacote de alterações na Lei Rouanet e deve estabelecer um teto máximo de captação por projeto, que deverá ser de R$ 1 milhão.
Daniela vê como negativa a mudança, já que afirma que a Lei Rouanet dá sustentação para a produção cultural no país e emprega milhares de trabalhadores do setor. “Foram 3.800 projetos em 2018. O que a cultura representa para economia e gera de renda é muito expressivo”, diz.
Sobre os supostos desvios apontados por setores do governo para justificar a redução do teto, a secretária foi enfática: “Não é por conta de mau uso do recurso que você vai cancelar um programa que é referência para a cultura. Não podemos criminalizar uma lei dessa”.
O que a cultura representa para economia e gera de renda é muito expressivo”, diz.
Ela reforça que aperfeiçoamentos são necessários, mas não justificam o fim da legislação ou a “criminalização” do dispositivo. “Os aperfeiçoamentos não podem justificar a criminalização”, defende.
PASTA
Com orçamento de pouco mais de R$ 6 milhões, Daniela explica que cerca de 60% é gasto com folha de pagamento. “Temos uma estrutura grande. Administramos o Centro Cultural, o Ceu Mãe Preta, quatro bibliotecas, a Philarmônica, o Casarão da Cultura e a reserva técnica do museu”, explica.
Mesmo com parcos recursos, a secretária afirma que sua equipe tenta buscar soluções criativas para atender à demanda cultural do município. “Temos um conselho de cultura instituído, um fundo de cultura e lançamos editais para que grupos possam pleitear recursos e produzir cultura”, diz.
Para ela, Rio Claro está em um processo de consolidação de uma base para cultura. “Trata-se de um resgate da cultura”, comenta ao lembrar que os editais culturais estão abertos até o dia 30 de abril e disponíveis no www.cultura.rc.sp.gov.br.
HERANÇA
Daniela destaca que quando assumiu, os prédios da pasta estavam em condições precárias e iniciou trabalho de recuperação e regularização dos imóveis. “Organizamos projetos para poder acessar recursos externos para recuperação da laje do Centro Cultural, dos equipamentos do teatro e o restauro do Gabinete de Leitura”, diz.
ATIVIDADES
Entre as atividades iniciadas em sua gestão, Daniela destacou a Mostra Artística Feminina, a Semana de Ogum e suas Origens Culturais, o Festival Dalva de Oliveira, o Mix Cultural, o Quintetos de Quinta, o Samba no Casarão, Fortalecendo a Cena, Cinema de Rua, Treta do Lago, além de espetáculos descentralizados de teatro e circo. “Acabamos de conseguir estabelecer uma programação cultural anual. Sinto que nestes dois anos e meio conseguimos estruturar a secretaria e agora podemos alçar novos voos”, finaliza.