Se a cidade fosse nossa…
► Se a cidade fosse nossa, criaria uma plataforma para que o cidadão pudesse identificar problemas georreferenciados em qualquer serviços gratuitos de mapas como o próprio Google. Viu um buraco, bastaria localizá-lo no mapa. Isso envolveria a criação de uma equipe de social media para interagir e dar feedback aos munícipes, inclusive no combate às propagadas fake news.
► Um segundo ponto, que considero primordial, é a utilização de dados para embasar a tomada de decisão. Esse é um fato que já tem lastro no Brasil, inúmeras cidades já planejam, executam e monitoram políticas públicas com auxílio de dados. Para isso, seria necessário a criação de um núcleo de dados para higienizar, tratá-los e disponibilizá-los ao público. Sim, todos os dados e tabelas tratadas estariam à disposição da população. Com isso, poderíamos, por exemplo, cruzar dados da educação com a criminalidade para inferir novas questões que visam aprimorar os serviços da cidade.
► Logo se a cidade fosse nossa, teríamos transparência e acesso a informação sem a necessidade de barganha. O terceiro pilar (já que o primeiro e o segundo são Proximidade e Transparência) seria um plano de desenvolvimento com base nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a priorização das 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Não estaria inventando a roda, pois já existem cidades que implantaram tais metas nas Leis Orçamentárias, nos Planos Plurianuais e nas leis de diretrizes. Os (ODS) são uma agenda mundial adotada em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
► Logo o desenvolvimento da cidade se pautaria nos seguintes objetivos: 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero e agricultura sustentável; 3. Saúde e bem-estar – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 4. Educação de qualidade – Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 5. Igualdade de gênero – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6. Água limpa e saneamento – Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; 7. Energia limpa e acessível – Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos; 8. Trabalho decente e crescimento econômico – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; 9. Inovação infraestrutura – Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidade e comunidades sustentáveis – Tornar a cidade inclusiva, segura, resiliente e sustentável; 12. Consumo e produção responsáveis;
► 13. Ação contra a mudança global do clima; 14. Vida na água; 15. Vida terrestre – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação e deter a perda da biodiversidade; 16. Paz, justiça e instituições eficazes; 17. Parcerias e meios de implementação – Fortalecer os meios de implementação (continua).
► Antonio Archangelo é gestor, pesquisador e professor.
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