Rio Claro deu um passo decisivo para a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte (Cismetro). Projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito foi aprovado na segunda-feira (18). Com isso, o contrato será assinado em breve para formalizar o ingresso de Rio Claro no grupo já formado por 14 cidades.
“A adesão da saúde de Rio Claro ao consórcio é uma conquista importante”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, acrescentando que a aprovação do Legislativo demonstra parceria com o executivo. “A cidade só tem a ganhar quando há este trabalho conjunto”, frisa o prefeito Juninho.
O Cismetro cria uma rede integrada de saúde entre os municípios participantes com o objetivo de otimizar recursos e agilizar serviços oferecidos à população como exames, consultas e outros procedimentos. O município aporta recursos no consórcio e tem autonomia para decidir onde o dinheiro será utilizado, podendo destiná-lo às suas áreas de maior necessidade e demanda, inclusive na contratação de mão de obra. O projeto já havia sido aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
“Agora iremos fazer dotação orçamentária com o aporte financeiro que o município irá empregar nos serviços prestados pelo consórcio”, observa Maurício Monteiro, secretário de Saúde. Com a adesão ao consórcio o município pode contratar os serviços oferecidos e os valores vão sendo abatidos do montante depositado. Os serviços e procedimentos são cobrados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa preços bem mais em conta que os de mercado. “O município poderá ampliar o atendimento à população gastando menos recursos”, observa Maurício.
Um exame de ultrassom, por exemplo, que hoje custa R$ 87,47 ao município, pelo Cismetro sai por R$ 37,00. Da mesma forma uma consulta com preço atual de R$ 63,41 custa R$ 34,00 pelo consórcio. Além da economia de recursos, outra vantagem é que os profissionais contratados pelo consórcio ganham por produtividade e, no caso dos médicos, com limite de quatro consultas por hora. “Não vejo outra solução tão promissora, duradoura e com tal potencial para qualificar a saúde do município”, destaca Monteiro.
Fundado em 2014, o Cismetro está entre os dez consórcios mais consolidados do país e tem índice de satisfação superior a 70% nas cidades que aderiram ao consórcio: Holambra, Artur Nogueira, Cosmópolis, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Morungaba, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Amparo, Iracemápolis, Monte Mor, Jaguariúna, Limeira e Ipeúna. Rio Claro será a 15ª cidade a ingressar nesse grupo.
OUTROS PROJETOS
Na mesma sessão, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 027/2020, com 17 votos. De autoria do Prefeito, o projeto altera dispositivos da Lei Complementar 095, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre regras para ingresso na Guarda Civil Municipal.
Também aprovado em segunda discussão, por 17 votos, o PL nº043/2020, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O aporte suplementar será destinado à saúde.
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