A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (11) o primeiro dos quatro repasses de ICMS previstos em março aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$ 639,45 milhões, referentes aos valores arrecadados entre os dias 05/03 e 07/03, e já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais um montante de mais de R$ 3,6 bilhões em ICMS neste terceiro mês de 2025. No primeiro bimestre deste ano, as prefeituras receberam do governo do estado mais de R$ 7,64 bilhões em ICMS, sendo R$ 3,84 bilhões em janeiro e R$ 3,80 bilhões em fevereiro.
O município de Rio Claro recebeu repasse de R$ 7.596.626,18 nesta terça, referente á primeira parcela de março do ICMS. Com relação ao mês passado, a transferência foi de R$ 19.936.714,78, segundo consta no portal da Sefaz-SP. Em janeiro, o valor repassado ao município atingiu R$ 18.737.094,27. Juntos, os repasses de ICMS recebidos pela prefeitura neste ano soma R$ 46.270.435,23.
Além do ICMS, o município também recebeu R$ 29.949.831,22 em janeiro referente ao repasse do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), R$ 281.733,16 de Fundo de Exportação do IPI e R$ 89.333,87 de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, totalizando R$ 76.591.333,48 em transferências recebidas.
De acordo com a Sefaz-SP, no ano passado a prefeitura de Rio Claro recebeu R$ 327.092.973,88 em repasses estaduais, sendo R$ 249.217.958,04 de ICMS, R$ 75.262.182,48 de IPVA, R$ 1.922.282,64 de Fundo de Exportação do IPI e R$ 690.550,72 de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação/Prefeitura de RC
