O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), transferiu R$ 18,5 bilhões em repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios no primeiro semestre deste ano. Os dados constam de balanço divulgado pela pasta nesta terça-feira (4).
De janeiro a junho deste ano, o governo estadual realizou 25 repasses, sendo cinco no mês passado que somaram R$ 3,42 bilhões. O último depósito na conta das prefeituras foi realizado nesta terça-feira (4) no valor de R$ 596 milhões, referentes à apuração do imposto dos dias 26 a 30 de junho. O valor é dividido entre os municípios cujos são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
Do montante repassado em junho aos municípios paulistas, Rio Claro recebeu R$ 16.826.480,89 mais R$ 3.546.530,45 depositados ontem, segundo informado no site da Sefaz-SP. No acumulado do ano, o município obteve R$ 114.391.476,46 em repasses de ICMS ante R$ 119.599.858,38 no mesmo período do ano passado, redução de 4,55%.
Maio foi o mês de maior arrecadação com o imposto com repasse de R$ 27.018.996,21 a Rio Claro. Em seguida vem janeiro com transferência de R$ 21.507.453,48. Depois vem junho com R$ 20.373.011,34, março com R$ 17.353.933,46, fevereiro com R$ 15.912.194,06 e abril com R$ 12.225.887,91.
Além do ICMS, o município também recebeu repasse de R$ 58.574.167,74 neste ano referente ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Foram realizadas cinco transferências, sendo R$ 28.686.493,14 em janeiro, R$ 9.344.163,65 em fevereiro, R$ 7.756.014,56 em março, R$ 6.528.923,77em abril e R$ 6.258.572,62 em maio.
O governo de SP repassou ainda R$ 378.021,31 neste ano referente à compensação financeira (Royalties Petróleo) e R$ 662.600,87 ao IPI-Exportação. De forma conjunta, ou seja, na soma de todos os repasses, Rio Claro recebeu R$ 174.006.266,38 do governo estadual. No mesmo período do ano passado, o valor transferido foi de R$ 168.905.848,95, um aumento de 3,02%. Nos 12 meses de 2022, Rio Claro recebeu R$ 304.011.904,01 com esses impostos.
Outros municípios
De acordo com a Sefaz-SP, a prefeitura de Analândia recebeu R$ 5.733.170,40 de repasse de ICMS neste ano e R$ 6.678.249,65 na soma conjunta dos quatro impostos (ICMS, IPVA, royalties de petróleo e IPI exportação). Para Corumbataí foram repassados R$ 3.910.000,97 de ICMS e total de R$ 4.897.870,35.
O governo de SP transferiu R$ 4.897.870,35 para Ipeúna, sendo R$ 3.910.000,97 de ICMS. Enquanto isso, o município de Itirapina obteve crédito total de R$ 16.454.765,30, sendo R$ 13.520.491,78 de ICMS. O montante de R$ 51.325.442,50 foi transferido para Santa Gertrudes, oriundos de R$ 44.795.408,89 de ICMS, R$ 6.121.351,16 de IPVA, R$ 259.253,81 de IPI e R$ 149.428,64 de compensação financeira.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação/Governo de SP
