A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz) realizou nesta semana o primeiro repasse do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios do estado de São Paulo. Os depósitos foram feitos na terça-feira (10) quando a pasta transferiu R$ 386 milhões para as prefeituras das 645 cidades paulistas. A estimativa da pasta é transferir R$ 3,05 bilhões neste mês em repasses de ICMS.
De acordo com a secretaria, o montante repassado na terça-feira (10) é referente à arrecadação de ICMS de 2 a 6 de janeiro. “Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade”, explica a Sefaz.
Rio Claro recebeu repasse de ICMS no valor R$ 5.926.641,90, segundo informado pela pasta. Se as demais parcelas ficarem em torno desse valor, o município deverá superar o montante arrecadado com o imposto em janeiro do ano passado que foi de R$ 19.566.737,72 ante R$ 16.061.939,11 em 2021. Nos 12 meses de 2022, a receita com o ICMS foi de R$ 241.602.277,92 frente a R$ 213.971.179,51 em 2021.
Além do ICMS, a prefeitura de Rio Claro também recebeu R$ 22.920,72, referente ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com isso, o valor total transferido pela Sefaz foi de R$ 5.949.562,62. Os municípios ainda recebem da Sefaz repasses oriundos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que começou a ser pago nesta quarta-feira (11), e de royalties.
No ano passado, o município arrecadou R$ 299.351.132,53 com ICMS e IPVA. O valor foi 14,32% maior que o valor conquistado em 2021: R$ 264.098.166,39. A previsão de receita com os impostos para 2023 é de R$ 329 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente.
Outros municípios
Assim como Rio Claro, os municípios da região também receberam a primeira parcela de ICMS do governo estadual. A prefeitura de Analândia obteve repasse de R$ 288.441,99, Araras (R$ 2.739.124,90), Corumbataí (R$ 201.644,43), Cordeirópolis (R$ 2.352.600,98), Ipeúna (R$ 250.785,35), Itirapina (R$ 706.084,85), Limeira (R$ 6.996.833,08), Piracicaba (R$ 11.840.067,64), São Carlos (R$ 5.098.767,57) e Santa Gertrudes (R$ 1.920.173,32).
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
