O município de Rio Claro recebe nesta quinta-feira (27) um novo serviço judiciário. O Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é fruto de convênio entre o Tribunal de Justiça e a prefeitura, que cederá funcionários para o funcionamento do serviço.
A informação foi confirmada pelo juíz Cláudio Pavão ao Centenário e a prefeitura de Rio Claro encaminhou a notícia a toda imprensa de Rio Claro.
A cerimônia de instalação será realizada às 16 horas, no salão do júri do Fórum local, e contará com a presença do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
ONDE
O anexo vai funcionar em prédio da Rua 7, ao lado do Fórum de Rio Claro. Pelo anexo, tramitarão todos os casos de violência doméstica contra a mulher da comarca, com o objetivo de agilizar o andamento desses processos e oferecer atendimento especializado às vítimas.
“É uma conquista importante para o município e mais uma ferramenta de proteção às mulheres disponível na cidade para a proteção das mulheres”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), observando que o anexo irá somar com o trabalho já realizado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Patrulha Maria da Penha e outros equipamentos de proteção e acolhimento às mulheres.
CONJUNTO
A conquista do anexo é resultado de trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Justiça, via Fórum, prefeitura, Câmara Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Cada um fez a sua parte para obter esse resultado e quem ganha com isso é a população”, afirma Juninho, destacando apoio do Tribunal de Justiça e o empenho do diretor do Fórum de Rio Claro, juiz Cláudio Pavão, para implantação do serviço no município.
“Com essa conjugação de esforços, finalmente conseguimos o anexo que, esperamos, possa servir como ferramenta para combater os crimes de violência contra a mulher”, declara o juiz.
O anexo de Rio Claro será o nono do Tribunal de Justiça. O serviço será coordenado pelo juiz Caio Cesar Ginez Almeida Bueno, que também responde pela 2ª Vara Criminal.
NÚMEROS
No cômputo geral, no fórum de Rio Claro, sob a direção do juiz Cláudio Luís Pavão, existem 146,5 mil processos em andamento, com 1.866 novos feitos distribuídos apenas no mês de maio.
De acordo com estimativa do IBGE, a população da cidade é de 204.797 (2018). A comarca faz parte da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas (4ª RAJ), que tem Renato Siqueira De Pretto como juiz diretor.
