A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Claro será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Fundação Municipal de Saúde. O evento, que acontece a cada dois anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Antecedendo a Conferência Municipal, neste mês serão realizadas as pré-conferências.
A conferência realizada em Rio Claro será a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde e ambas terão como tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”.
A 15ª Conferência Municipal de Saúde foi convocada por decreto municipal e está estruturada e regulamentada por resolução do Conselho Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro. Para ser delegado (com direito a voz e voto) na Conferência Municipal é necessário participar de pré-conferência.
Ao final do processo as deliberações aprovadas na Conferência Municipal subsidiarão a gestão pública, bem como poderão ser encaminhadas no âmbito municipal, estadual ou nacional, por meio da 17ª Conferência Nacional de Saúde, e devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento do governo federal e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024-2027.
Mais informações podem ser obtidas com o Conselho Municipal de Saúde, que fica na Avenida 2, 238, Centro. O telefone para contato é o (19) 9.8455-1553 e o e-mail é conselho@saude-rioclaro.org.br.
Pré-conferências
Todo cidadão, entidade ou unidade/repartição pública ou privada pode solicitar a realização de pré-conferência. O agendamento é feito diretamente com o Conselho Municipal de Saúde pelo telefone: (19) 98455-1553 ou pelo e-mail conselho@saude-rioclaro.org.br. As pré-conferências serão realizadas de 5 a 31 de janeiro.
Para ser validada, a pré-conferência precisa ter no mínimo três participantes e a responsabilidade dos convites é da pessoa ou entidade que a está solicitando. Também é de responsabilidade de quem solicita a pré-conferência a organização dos trabalhos, que inclui recepção dos participantes, espaço e disponibilização de água e sanitário. A comissão organizadora da Conferência Municipal de Saúde vai designar uma equipe para apoio técnico e disponibilizará, caso não haja disponível no local, computador, data show e som.
