A prefeitura de Rio Claro pretende ampliar o atendimento na rede pública municipal de saúde, em novas parcerias com hospitais privados. Para isto, o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, está encaminhando à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal de Economia e Finanças a receber a prestação de procedimentos e aquisição de produtos na área da saúde, como forma de pagamento de depósitos inscritos em Dívida Ativa e tributos a vencer.
“Já temos lei sobre o assunto que, inclusive, nos permitiu fazer parceria com o Hospital Santa Filomena, mas pretendemos uma mudança na lei com o objetivo de aprimorar e ampliar o alcance dos serviços e a realização de novas parcerias”, afirma o prefeito Juninho, que encaminhou o projeto na tarde dessa segunda-feira (20) com o pedido de urgência. “Quem está na fila da saúde não pode esperar”, ressalta.
O contrato com o Santa Filomena foi assinado em outubro de 2017 e renovado em novembro passado para a realização de cirurgias eletivas, como remoção de vesícula biliar, cirurgias de hérnia, remoções de úteros e miomas, entre outras.
O Hospital da Unimed também se mostrou interessado em fazer parceria com a prefeitura e, nessa segunda-feira (20), seus diretores se reuniram com o prefeito Juninho, com o presidente da Câmara Municipal, vereador André Godoy, e com a secretária de Saúde, Maria Clélia Bauer, para tratar do assunto.
“Vamos aguardar a tramitação do projeto com a expectativa de que possamos firmar contrato o quanto antes para iniciarmos os serviços de atendimento à comunidade”, destacou o médico Luiz Wehmut Neto, presidente da Unimed Rio Claro. De acordo com José Martiniano Grillo Netto, vice-presidente da Unimed, o conselho da cooperativa já aprovou a possibilidade de parceria com a prefeitura, pois entende o alcance social da medida.
Conforme explica o prefeito Juninho em sua mensagem de encaminhamento do projeto à Câmara, a eficácia da atual legislação, na prática, se mostrou limitada, pois os hospitais parceiros são responsáveis apenas pela cessão da sala cirúrgica, cabendo ao município o fornecimento dos profissionais e insumos. Além disso, a atual lei limitou os tipos de procedimentos a serem realizados. “A possibilidade de ampliar os tipos de procedimentos também será um avanço muito grande”, observa a secretária Maria Clélia.
O presidente André Godoy foi enfático ao manifestar seu apoio ao projeto de mudança da lei. “Acredito que só as parcerias podem auxiliar a prefeitura a resolver grandes demandas da população e no setor de saúde isto se faz urgente. Como gestores públicos, temos que buscar e incentivar estas alternativas”, afirmou.
Da reunião dessa segunda-feira também participaram Alfredo de Oliveira Neto, diretor financeiro da Unimed, Eleny Freitas de Almeida, diretora de Gestão do SUS e a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Amanda Servidoni da Silva.
