A Prefeitura Municipal de Rio Claro publicou nesta semana edital para abertura de licitação com o objetivo de contratar serviço especializado para a implantação do Cetras (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres) e elaboração de um plano de manejo de fauna de animais silvestres no município.
A seleção será feita por meio de pregão eletrônico, do tipo menor preço, com encerramento previsto para o dia 4 de maio. Os interessados podem enviar propostas até às 13 horas. A abertura e análise das propostas serão realizadas às 13h30 e a sessão pública para disputa de preços começa às 14 horas no site http://comprasbr.com.br.
Conforme o edital, a empresa contratada deverá auxiliar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a implementar o Cetras no município, bem como fazer o plano de manejo. O prazo de vigência do contrato é de seis meses consecutivos a contar da emissão da ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato. Havendo necessidade, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período.
A criação do Cetras e elaboração do plano de manejo fazem parte de acordo firmado em 2019 pela administração municipal com o Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro.
Pelo acordo, o espaço de reabilitação animal deveria ter ficado pronto em 2020. De acordo com o Ministério Público, o local deverá prestar “serviços de recebimento, identificação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação, criação, reprodução, manutenção e destinação de animais silvestres, provenientes de apreensão, entregues ou recebidos de particulares, resgatados ou que por qualquer outra razão necessitem de tais cuidados”.
Os Cetras recebem animais silvestres por entrega voluntária, resgate ou oriundos de apreensão de fiscalização, recuperam e destinam esses animais por meio de soltura ou encaminhamento para empreendimentos de fauna devidamente autorizados.
Por Ednéia Silva
