Nos últimos dias a segurança nas escolas tem sido tem muito discutido em todo o país. Em Rio Claro não é diferente. O município registrou casos de tentativa de ataques e alunos levando armas brancas para a escola. Diante disso, medidas têm sido tomadas para aumentar a segurança nas unidades de ensino. A prefeitura instalou 800 câmeras de monitoramento, alarmes e “botão do pânico”, mas escolas municipais, mas as instituições estaduais ainda carecem de medidas de segurança.
O tema tem sido muito discutido pelos vereadores na Câmara Municipal, que estão sugerindo ações para ampliar a segurança nas escolas. Uma delas é a criação dos programas Ronda Escolar e de Protocolo Antiterrorismo nas Escolas. As proposições partiram do vereador Moisés Marques e foram assinadas por outros vereadores.
Sobre o programa Ronda Escolar, o projeto prevê que ele será executado tanto nas escolas públicas quanto particulares do município, nas áreas interna e externa das escolas. De acordo com o texto, o objetivo é “manter a ordem e a segurança para os discentes, docentes, funcionários e público frequentador” das unidades escolares. A proposta prevê ainda que o município poder fazer convênios com instituições públicas, privadas ou do terceiro setor para execução do programa.
Moisés Marques informa que o projeto foi elaborado em resposta aos ataques recentes em escolas e do plano descoberto em Rio Claro. “Com isso pais e alunos têm demonstrando insegurança no ambiente escolar, sendo que há relatos que alguns alunos não querem mais frequentar as escolas por estarem em pânico”, comenta Marques destacando que projeto visa evitar evasão escolar, nortear os gestores e gerar mais segurança nas escolas.
Em plenário nesta quarta, Marques frisou que o principal objetivo é ter o agente de segurança dentro das escolas para zelar pela segurança das crianças e adolescentes. Porém, ele ressaltou que os profissionais precisam estar “preparados, fardados e equipados para atender as possíveis ocorrências e trazer segurança para as crianças e adolescentes” e toda a comunidade escolar.
Além da Ronda Escolar, a Câmara também aprovou projeto que cria o Programa de Protocolo Antiterrorismo nas Escolas de Rio Claro, tanto públicas quanto privadas. A proposta tem como objetivo manter a ordem e a segurança para a comunidade escolar, além de nortear ações de prevenção e reação antiterrorista no ambiente escolar. Assim como na Ronda Escolar, esse projeto também permite convênios entre poder público e iniciativa privada para viabilização do programa.
O projeto estabelece como metas “desenvolver protocolo de segurança, no aspecto preventivo e reativo às ameaças de atentados terrorista no âmbito escolar, oferecer preparação e treinamentos para os docentes, discentes e funcionários das escolas, realizar campanhas de mobilização antiterrorista”, entre outras ações pertinentes.
Conforme o projeto, “o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Para o vereador Moisés Marques, diante das ações e ameaças terroristas ocorridas no Brasil e no mundo, é dever dos parlamentares, como representantes do povo, atuar ativamente para garantir a segurança das crianças e adolescentes.
Os dois projetos de lei foram aprovados por 13 votos em primeira discussão em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (12). As propostas retornam ao plenário na próxima sessão para segunda votação. Se aprovadas, as leis serão encaminhadas ao Executivo para serem sancionadas e colocadas em prática.
Outros projetos aprovados
Também na sessão extraordinária desta quarta foram aprovados outros oito projetos de lei. Em primeira discussão, a Câmara aprovou projeto de Serginho Carnevale e vereadores que altera dispositivos da lei que regulamenta a atividade de ambulantes no município.
Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram projeto que cria regime jurídico especial para contratação de servidores municipais temporários e cinco propostas que tratam de abertura de crédito suplementar e especial de abrir R$ 7.300.558,34 no orçamento municipal. Também foi aprovado em segunda discussão projeto que denomina de “Espaço Capital da Alegria” o trecho do canteiro central da Avenida Brasil onde foi realizado os desfiles de Carnaval. A proposta é de Hernani Leonhardt.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
