A preocupação com a preservação do meio ambiente tem crescido nos últimos anos. Pessoas físicas e jurídicas promovem ações em prol da natureza com o objetivo de preservar o meio ambiente. Para incentivar essa prática, a Câmara Municipal sugere a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, a ser concedido a pessoas jurídicas que reconhecidamente realizam ações continuadas em prol da proteção e da defesa da natureza.
A proposição consta de projeto de lei que foi aprovado por 17 votos, em primeira discussão, pelos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (16). A proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador José Pereira dos Santos. “O objetivo é estimular e reconhecer ações que preservam os sistemas ecológicos”, justifica Pereira.
De acordo com o projeto, as pessoas jurídicas receberão o selo por realizarem ações como a criação e manutenção de áreas protegidas; recuperação de áreas degradas; conversação da flora e da fauna, e de recursos hídricos; reutilização, reciclagem, tratamento e disposição adequada de resíduos sólidos; substituição de combustíveis fósseis na geração de energia por combustíveis renováveis; educação ambiental; entre outras iniciativas ambientais.
Outros projetos
Por 17 favoráveis, os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto de lei que considera de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira, mantenedora da Adra Núcleo de Rio Claro. A proposta é de Thiago Yamamoto e vereadores.
De Diego Garcia Gonzalez, os vereadores aprovaram por 16 votos, em primeira discussão, a proposta que institui o Parlamento Aberto à População de Rio Claro, que tem como objetivo informar e educar para o exercício da cidadania.
Foi aprovado pedido de vista de 60 dias ao projeto que dispõe sobre a possiblidade de contratação de egressos (libertos) do sistema prisional pelas empresas vencedoras de licitação pública. A solicitação foi feita pelo autor Sivaldo Rodrigues de Oliveira.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
