A Câmara Municipal de Rio Claro analisou cinco projetos de lei na sessão ordinária desta segunda-feira (12), sendo três em primeira discussão e dois em segunda discussão. Um deles, de autoria dos vereadores Geraldo Voluntário e Adriano La Torre, institui o Programa de Capoterapia no município.
De acordo com o projeto, “considera-se capoterapia a prática de terapia corporal inspirada nos movimentos e na musicalidade da capoeira, com a utilização de elementos lúdicos e culturais, e respeitando a condição física, as potencialidades, os limites e as características psicológicas e individuais de cada participante, voltada especialmente para as pessoas da terceira idade”.
O vereador Geraldo Voluntário justifica que a capoterapia “promove a saúde e a qualidade de vida”, além de trazer diversos outros benefícios para os praticantes. Segundo ele, o programa é um complemento à Semana da Capoterapia já instituída na cidade, e é desenvolvido com êxito em vários outros municípios. “Nós estamos pensando na população que será beneficiada com o programa”, afirma.
O vereador Sérgio Carnevale destacou a importância do projeto para auxiliar a saúde e bem-estar dos idosos, principalmente após a pandemia de Covid-19. La Torre agradeceu a Voluntário por permitir sua assinatura em conjunto na proposta tão importante para a comunidade. O projeto de lei foi aprovado por 17 votos favoráveis.
Também foi aprovado por 17 votos em primeira discussão o projeto de lei que altera a lei Municipal nº 4697/2014. A proposta acrescenta um artigo com o seguinte texto: “Nos eventos organizados pelo poder público municipal, que vierem a ser realizados em espaços públicos com atividades recreativas para crianças, deverão ser disponibilizados brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou portadoras de necessidades especiais”. A proposta é de autoria de Irander Augusto.
De autoria do Executivo, os vereadores aprovaram em primeira discussão, por 17 votos favoráveis, o projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções do Cismetro Limeira. Com a finalidade de melhorar a gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde está sendo feita a cisão entre o Cismetro 1 (Holambra) para a criação do Cismetro 2 (Limeira) que corresponde aos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba, que inclui Rio Claro. As cidades “permanecerão consorciadas ao Cismetro 1 até que todas as atividades do novo consórcio estejam em funcionamento, devendo a desvinculação se realizar de forma gradual e progressiva”.
Além desses projetos, os parlamentares aprovaram dois projetos em segunda discussão. O primeiro institui o programa de educação financeira e fiscal nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis. O segundo, aprovado por 17 votos a favor, altera dispositivos da lei que regulamenta o comércio de lanches e outros produtos similares com carrinhos, “food trucks” e “food bikes” nas vias e logradouros públicos do município.
Por Redação DRC / Foto: Agência Brasil
