Decreto assinado pelo prefeito Gustavo definiu para a próxima quinta-feira (9) a primeira reunião pública da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Claro. A reunião, aberta a todos os interessados, será realizada no auditório do Núcleo Administrativo Municipal, onde serão apresentados as regras e o calendário das etapas da conferência. “Também no dia 9 iremos definir a comissão organizadora e o regimento da conferência municipal”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Geniselli.
A conferência tem como tema “Construindo a política nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Conforme ressalta o prefeito Gustavo, o objetivo é criar espaço para o poder público e a sociedade debaterem e avaliarem as políticas públicas no município.
Esses debates serão realizados também no dia 22 de maio, em pré-conferência. O município tem prazo até 30 de junho para encaminhar suas propostas à etapa estadual. A etapa federal da Conferência das Cidades ocorrerá em novembro.
O decreto assinado pelo prefeito Gustavo para a realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Claro atende à convocação do Ministério das Cidades. Além da reunião da próxima quinta-feira (das 14 às 17 horas) e da pré-conferência no dia 22 de maio (das 18 às 21 horas), a população poderá participar da conferência final, que será realizada nos dias 4 e 5 de junho (das 18 às 22h30).
Na conferência final serão feitas a apresentação, análise e votação das propostas da população e também a eleição dos delegados que representarão Rio Claro na Conferência Estadual, no próximo mês de julho.
O texto base da Conferência Nacional, elaborado pelo Conselho das Cidades e que vai nortear as discussões nas etapas municipal e estadual está disponível em https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/conferencias/Texto_Base_6_CNC_04.03.pdf.
Conforme explica Mônica Ferreira, superintendente do Arquivo Público de Rio Claro, o texto base traz uma série de diagnósticos, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções aos problemas e desafios das cidades brasileiras.
Foto: Divulgação/Prefeitura de RC
