A prefeitura de Rio Claro realiza nesta segunda-feira, dia 29, audiência pública para discutir o orçamento municipal para o exercício fiscal de 2025. O aviso sobre a reunião foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (24). A publicação pode ser acessada pelo site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br).
No aviso, a administração municipal convida representantes de sindicatos, associações civis, Câmara Municipal, Executivo Municipal e da comunidade em geral para participar da audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião será realizada de forma virtual a partir das 16 horas. O acesso é pelo site da prefeitura através do endereço: https://www.rioclaro.sp.gov.br.
Os participantes da audiência pública poderão apresentar propostas sobre a aplicação dos recursos públicos em 2025. As sugestões serão analisadas e poderão ser incluídas no projeto de lei da LDO 2025, que posteriormente será enviado para análise e votação da Câmara Municipal.
A LDO é um importante documento que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da prefeitura para o próximo ano. Para a elaboração da LDO são utilizados os critérios contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
O orçamento deste ano prevê receita de R$ 1.480.209.810,00, sendo R$ 817.379.700,00 de transferências correntes. O valor representa aumento de 16,08% em relação ao orçamento de 2023 que foi estimado em R$ 1.275.152.200,00. A maior fatia do bolo é destinada às secretarias de Educação com R$ 314.809.040,00, Saúde (R$ 282.741.764,00), Administração (R$ 169.415.100,00) e Obras (R$ 149.033.120,00).
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura de RC
