Neste domingo (6), serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. A posse vai acontecer em janeiro de 2020 e o mandato tem duração de quatro anos.
Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos em votação secreta e facultativa dos eleitores do município. Qualquer cidadão com título de eleitor em dia pode participar da votação.
Para votar é preciso apresentar título de eleitor e documento oficial com foto (RG ou CNH ou passaporte).
Em Rio Claro, a eleição será realizada no domingo (6), das 8 às 17 horas, no Grupo Ginástico, na Rua 2, entre avenidas 3 e 5. Serão eleitos cinco titulares e respectivos suplentes.
Foram habilitados para o processo de escolha: Adriana Aparecida Noviscki Pereira; Adriana Fátima de Barros; Aurea Maria Rios; Claudino Nunes Pereira; Davi Fernandes; David Willian da Silva Simão; Elaine Cristina de Lima da Silva; Isabel Cristina Mathias Gomes de Souza; Ivanilde Rocha da Silva; Jhonatan Wiliantan da Silva; Juliane Maria Aparecida Gabriel Balieiro; Keyla Conceição de Sousa Felix; Leonardo Manoel Alves; Marcia Regina Rodrigues Wrich; Maria Lourdes da Silva; Maria Neuza de Oliveira Covre; Rafael Gustavo de Almeida; Raquel Denise Tavares; Roseli Aparecida Correia; Valéria de Mello Martins; Viviane Oehlmeyer Alves Reginatto; e Wagner Botteselli.
De acordo com edital publicado no Diário Oficial Eletrônico (DO-e), o cargo do conselheiro em Rio Claro é remunerado e tem vencimentos de R$ 3.262,13.
CORUMBATAÍ
Em Corumbataí, a eleição acontece na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin, das 9 às 16 horas.
O município vizinho conta com treze candidatos. São eles: Noeli Rachel Sanches de Jesus, Ana Paula dos Santos, Rosangela Soares de Lima, Catia Aparecida Estevan, Eliane Rosa do Nascimento, Cecilia Rodrigues Fairbanks, Maria Ivania Baroni Mesquita, Ariane Cristina Lahr, Valeria Martinez, Ludyelen Janine Jaques de Oliveira, Luelen Janice Jaques e Lair Souza Silva Junior.
O conselheiro em Corumbataí também é remunerado e, segundo o edital, recebe o valor de R$ 1.086,30, que será pago e reajustado nas mesmas bases e condições dos servidores municipais e equiparando-se para todos os efeitos ao regime dos servidores públicos municipais.
ECA
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
