O município de Rio Claro pode definir nesta quarta-feira (12) o nome da nova empresa que vai assumir o serviço de transporte público coletivo da cidade. Depois de mais um ano tentando realizar a concorrência pública, a prefeitura marcou para hoje a abertura dos envelopes com as propostas financeiras apresentadas pelas duas concessionárias habilitadas para a fase final do certame: Auto Viação Beira Rio Ltda. e Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda.
A reabertura da sessão pública da licitação está marcada para as 10h30, conforme informa edital publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de junho. Será declarada vencedora, a empresa que apresentar a menor proposta comercial.
Desde o início, a concorrência do transporte público coletivo enfrentou vários percalços, como impugnação do edital, recursos sucessivos etc. O primeiro edital foi lançado no final de 2021, quando venceu o atual contrato com a Rápido São Paulo. O término estava previso para fevereiro de 2022. No entanto, o processo foi suspenso por duas vezes por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para adequações no edital.
A licitação, que estava suspensa desde fevereiro de 2022, foi reaberta no dia 4 de março deste ano e agora tramita para sua conclusão. Como o contrato com a Rápido SP, que opera o transporte público desde 2011, venceu no final de 2021, a continuidade do serviço está sendo mantida por meio de contratos emergenciais. O último foi assinado no mês passado por 180 dias ou até a conclusão da licitação em andamento. Esse foi o quarto contrato emergencial assinado, cujo valor é de R$ 5,1 milhões.
O fato é que os usuários do transporte público podem esperar aumento da tarifa, que hoje custa R$ 3,90. O primeiro edital previa uma tarifa de remuneração da prestação de serviço de R$ 4,99, mas após revisão do documento, esse valor subiu para R$ 7,4069. Mas esse não é o preço da tarifa pública. O valor que será cobrado dos passageiros ainda será definido pelo governo municipal por meio de decreto. A diferença será coberta pela prefeitura que conseguiu aprovação de lei na Câmara Municipal que institui subsídio para viabilizar a modicidade tarifária para os usuários, assim como idosos, deficientes e outras pessoas com direito à gratuidade do serviço. O edital trabalha com estimativa média de 276.844 passageiros por mês para o primeiro ano de operação do serviço.
Nova frota e melhorias
O valor estimado para o contrato de transporte público é de R$ 10.427.153,00 por um prazo de cinco anos. A nova concessionária deverá ter uma frota de ônibus com máximo de oito anos de vida útil, e idade média máxima de cinco anos para todos os veículos num total de 55 (50 ônibus e 5 vans). Além disso, durante a vigência do contrato, os ônibus não podem ter vida útil superior a 12 anos.
O novo contrato prevê ainda que a concessionária deverá reformar o terminal urbano de ônibus, localizado na antiga estação ferroviária. O espaço deverá ganhar painéis digitais com informações sobre horários e itinerários das linhas, bem como câmeras de vídeo integradas à central de monitoramento.
Os veículos também deverão contar com câmeras e a população terá acesso a aplicativo para ter informação sobre o sistema de transporte público. No entanto, os ônibus não terão mais ar-condicionado, como estava previsto no primeiro edital. O item foi retirado as adequações realizadas. De acordo com o edital, as melhorias devem ser realizadas em até 120 dias após a assinatura do contrato.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
