O município de Rio Claro arrecadou R$ 299.351.132,53 com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor obtido com os dois impostos foi R$ 57.748.854,61 e R$ 241.602.277,92, respectivamente. Os dados constam de levantamento divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda em seu portal.
No total, a pasta transferiu R$ 301.913.700,97 ao município no ano passado. Os demais valores são referentes à receita com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 1.454.036,52 – e compensação financeira sobre exploração de gás, óleo bruto e xisto betuminoso (royalties) – R$ 1.108.531,93. Os repasses são feitos semanalmente ao longo do ano.
O montante arrecadado em 2022 é 14,32% maior que o valor conquistado em 2021: R$ 264.098.166,39. Isso significa R$ 37.815.534,58 a mais que entraram nos cofres públicos. Ou seja, as fontes de receita aumentaram em relação ao ano anterior.
Em 2021, segundo o governo estadual, o município obteve R$ 47.753.751,55 com IPVA, R$ 213.971.179,51 com ICMS, R$ 1.601.231,33 com IPI e R$ 772.004,01 com royalties. Em 2020, esses quatro impostos geraram recursos da ordem de R$ 214.091.643,05.
O valor arrecadado pelo município com IPVA supera a receita estimada no orçamento municipal, cujo projeto foi aprovado pelo Legislativo. A lei orçamentária que fixa despesa e estima receita para o exercício de 2022 previa arrecadar R$ 53 milhões com o imposto.
Já com relação ao ICMS, o montante arrecadado ficou abaixo do esperado: R$ 262.500.000,00 (previsto) ante R$ 241.602.277,92 (arrecadado). A receita do IPI também ficou aquém da expectativa: R$ 2.800.000,00 (previsto) frente a R$ 1.454.036,52 (arrecadado).
Da mesma forma, as receitas estimadas e obtidas divergiram em 2021. Na lei orçamentária de 2021, havia previsão de arrecadar R$ 52.979.000,00 com IPVA e na realidade o município obteve R$ 47.753.751,55. O mesmo aconteceu com o ICMS cuja estimativa era obter R$ 241 milhões e o valor confirmado foi R$ 213.971.179,51. Também com IPI cuja arrecadação prevista e conquistada foram de R$ 1.825.000,00 e R$ 1.601.231,33, respectivamente.
Por Redação DRC / Foto: Agência Brasil
