A prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, abriu chamamento público para seleção de empreendedores solidários na área de manicure e pedicure. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o edital, a participação é aberta a empreendedores solidários formais e informais residentes de Rio Claro que atuam no setor. Quem for selecionado irá prestar serviços no box 9 do Mercado Municipal, localizado na Rua 8, no bairro Santana.
Além de empreendedor solidário, o participante precisa ainda estar cadastrado no Programa Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária, ter os principais produtos e ou serviços produzidos pelo (a) próprio (a) empreendedor (a), bem como exercer atividades de natureza econômica permanentes ou ter esse objetivo.
O programa vai selecionar dois empreendedores que passarão por dois anos (24 meses) de incubação. Esse prazo será auditado a cada 12 meses podendo ser prorrogado por mais 24 meses, desde que sejam cumpridos os critérios do termo de cooperação.
Os empreendedores selecionados terão alguns deveres. Um deles é manter o local, ou seja, o box, em funcionamento aberto ao público, obrigatoriamente de terça a sexta-feira, das 11 às 18 horas, e aos sábados das 11 às 15 horas.
Além disso, deve “se responsabilizar integralmente pela conservação, guarda e comercialização de seus produtos deixados no espaço de comercialização e prestação de serviços, isentando a prefeitura de Rio Claro de qualquer ônus”. O empreendedor deve ainda se responsabilizar integralmente pela prestação de serviços, cumprir o regimento do Mercado Municipal e manter constante capacitação com cursos, oficinas etc.
O período de inscrições começou nesta segunda-feira (5) e segue até o dia 6 de setembro. As inscrições podem ser feitas presencialmente no Centro Público Municipal de Economia Solidária que fica na Rua 10, nº 2527, esquina da Avenida 28, no Alto do Santana em Rio Claro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15 horas, com apresentação dos documentos especificados no edital.
A classificação preliminar será divulgação em 16 de setembro, o resultado final em 23 de setembro. A assinatura do termo do acordo de cooperação está ´revista para 24 de setembro.
Por Redação DRC / Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
