Regionalizar é preciso!
► A cada dia que passa tenho mais certeza de que a regionalização dos serviços públicos pode vir a ser uma solução plausível mesmo em um ambiente de governança incipiente ou aprisionado pela politicagem da pior espécie. Durante uma pesquisa que realizei sobre o tema, ainda na época do mestrado, percebi que o próprio termo “regionalização” ainda é pouco compreendido. E mesmo sabendo que ter certeza de algo no setor público é uma cilada, defenderia medidas de regionalização dos serviços públicos num mesmo território comum.
► Ou seja, utilizando um modelo de território como o SUS, por exemplo, a administração poderia desenhar o escopo da regionalização, padronizando o território. Ainda é muito comum, devido a formação histórica dos territórios brasileiros e da própria gestão pública, a regionalização em territórios conflitantes. A organização dos serviços de saúde em um território, não são as mesmas da educação, e assim por diante…
► Em cidades acima de 200 mil habitantes, a regionalização dos serviços é uma das apostas promissoras. E aqui afirmo duas situações: a regionalização dos serviços e a organização dos serviços em um território específico. Quando falo, então, de “regionalização” estou falando da organização dos serviços públicos em um território específico e do oferecimento desses serviços públicos a uma determinada população. E outro adendo, essa regionalização é interna, micro, de uma administração específica.
► Poderia-se começar pela criação de distritos sanitários, por exemplo, realidade em muitas grandes cidades brasileiras. E, com base nesse território, modelar as outras políticas públicas com um objetivo maior: reduzir as desigualdades dos territórios. Essas ações devem ser pautadas com estudos e planejamento, não pela escolha avulsa de gestor x ou y. Não é possível achar que construir escolas ou postos de saúde em bairros sem demanda é desenvolver a cidade. O desenho de tais políticas deveria, ao meu ver, seguir um modelo específico de organização e oferecimento.
► Não adianta oferecer, sem organizar. E organizar sem oferecer serviços públicos adequados e relevantes. Regionalizar é preciso!
► Antonio Archangelo é pesquisador, professor e gestor. Atualmente é trainee em Gestão Pública da Vetor Brasil, participando do programa de formação política da Politize!, membro do GESTELD – Grupo de Estudos em Educação, Sexualidade, Tecnologias, Linguagens e Discursos e do GT de Avaliação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
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