A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou 10 projetos na sessão ordinária desta segunda-feira (9), entre eles o projeto de lei complementar que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem). O projeto gerou muito debate entre os vereadores e a votação foi acompanhada por vários enfermeiros presentes no plenário, que aplaudiam ou vaiavam as manifestações dos parlamentares.
A discussão ocorreu por conta de outros cargos que foram incluídos no projeto junto com o projeto dos enfermeiros. Alguns vereadores discordaram do “enxerto” porque beneficia apenas parte dos servidores e não o todo, ou seja, todo o funcionalismo da Fundação Municipal de Saúde. Desse modo, os vereadores Hernani Leonhardt e Rafael Andreeta acrescentaram emenda modificativa retirando esses cargos e deixando apenas o piso da enfermagem, e isso gerou debate com parte dos vereadores a favor e parte contra.
“Não vou retirar emenda porque não acho justo esse enxerto com a classe dos enfermeiros, depois a Fundação de Saúde faz como quiser”, declarou Leonhardt. Andreeta sugeriu a realização de reforma administrativa que beneficie todos os servidores, principalmente aqueles que ganham menos.
Por outro lado, o vereador Alessandro de Almeida observou que a votação do projeto integral não prejudica os enfermeiros e que a aprovação da emenda prejudicaria outros servidores que também trabalham e têm direitos a melhoria salarial. Outros parlamentares também manifestaram opinião similar.
Os vereadores contrários a emenda argumentaram ainda haver dúvidas de que o Executivo enviaria outro projeto contemplando os demais servidores, caso esses cargos fossem retirados da pauta de votação. Desse modo, as 148 pessoas cujos cargos estavam sendo contemplados seriam prejudicadas. Também houve questionamentos se haveria tempo hábil para elaboração de uma reforma administrativa ainda neste ano, como foi sugerido. O único consenso entre os vereadores foi sobre a necessidade de votar com urgência o projeto dos enfermeiros para repassar o dinheiro aos profissionais que aguardam há meses o pagamento.
Colocado em votação, o projeto que autoriza o pagamento do piso da enfermagem foi aprovado por 18 votos favoráveis. A emenda modificativa foi rejeitada por 13 votos contra e cinco a favor. Votaram a favor da emenda os vereadores Hernani Leonhardt, Luciano Bonsucesso, Paulo Guedes, Rafael Andreeta e Rodrigo Guedes, e contra: Adriano la Torre, Alessandro Almeida, Carol Gomes, Geraldo Voluntário, Irander Augusto, Julinho Lopes, Moisés Marques, Pastor Diego Gonzalez, Serginho Carnevale, Sivaldo Faísca, Thiago Yamamoto, Vagner Baungartner e Val Demarchi.
Agora, o projeto voltará ao plenário para segunda votação na próxima segunda-feira (16) e, se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito. Somente após a conclusão dessas etapas os enfermeiros irão receber os valores devidos. Em audiência pública na semana passada, o presidente da Fundação de Saúde, Marco Aurélio Mestrinel, explicou que o município vai simplesmente repassar os valores enviados pelo governo federal, sem acréscimos por parte do Executivo Municipal.
Mestrinel ressaltou ainda que os valores destinados a cada profissional foram definidos pelo Ministério da Saúde e que nem todos vão atingir o piso nacional. A Lei Federal nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325,00); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375,00).
Por Ednéia Silva / Foto: Emerson Augusto/Câmara Municipal