A prefeitura de Rio Claro está retomando com os vereadores a discussão sobre o financiamento de recursos financeiros na Caixa Econômica Federal para investimentos em pavimentação, saúde e saneamento básico.
As informações são da assessoria de imprensa do poder público. De acordo com a informação, projeto substitutivo será encaminhado à Câmara para análise e votação dos parlamentares. Ao invés dos R$ 40 milhões inicialmente anunciados, o município pretende conseguir R$ 60 milhões de financiamento, sendo que os R$ 20 milhões de acréscimo serão destinados para obras de recapeamento asfáltico.
PAGAMENTO
O pagamento do financiamento dos R$ 60 milhões será realizado em dez anos, sendo os dois primeiros anos de carência. O empréstimo será pago pela prefeitura e as obras não acarretarão cobrança adicional para o munícipe.
“Temos ruas que estão cheias de buracos e o serviço de tapa buraco é insuficiente para resolver o problema. Daí a necessidade do recapeamento para recuperar esses trechos, aumentando a segurança e a qualidade de vida da população”, explica o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas).
A prefeitura conseguiu fazer recapeamento de trechos de ruas em alguns bairros com dinheiro de emendas parlamentares e recursos próprios, mas ainda há muito a ser feito para melhorar nossa malha viária, informou a assessoria. “Os trabalhos de tapa buraco são permanentes, mas em locais com asfalto muito danificado, não resolvem o problema”, acrescenta Juninho.
CARIMBADO
De acordo com o projeto, o dinheiro do financiamento será carimbado, ou seja, será usado exclusivamente nas obras previstas no projeto e não pode ser utilizado para outras finalidades.
Além disso, os locais que vão receber o recapeamento serão definidos com base em demandas apresentadas pelos vereadores. O prefeito também está propondo a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar a montagem e execução do projeto e também para fazer o acompanhamento financeiro das obras. “Sei que os vereadores têm por obrigação fiscalizar os atos do Executivo, mas vamos abrir espaço para que eles acompanhem a execução das obras e os investimentos dos recursos do financiamento”, afirma Juninho.
CONVERSA
Essas e outras questões referentes ao projeto foram explicadas previamente aos vereadores, explicou a assessoria. “Conversei individualmente com quase todos os vereadores sobre o projeto e os benefícios que serão revertidos para população”, informa o prefeito, observando que pretende se reunir com todos os parlamentares para discutir a proposta.
“Esse não é um projeto do prefeito e sim do governo. Queremos resolver problemas antigos da população e, sem o financiamento, essa solução não seria tão rápida, por mais esforços que a administração municipal esteja fazendo”, observa Juninho, frisando que o município tem suporte para contrair o empréstimo e vem recebendo total atenção da Caixa Federal.
NOME LIMPO
“Fizemos o dever de casa e limpamos o nome da cidade conseguindo as certidões de regularidade fiscal e financeira. O município teria condições de emprestar até R$ 180 milhões, pois conseguimos recuperar a Certidão Negativa de Débitos que estava suspensa desde 2016, mas optamos por um valor menor que atende as necessidades da população e não prejudica o equilíbrio financeiro da prefeitura”, esclarece Juninho, salientando que o financiamento semelhante já contou com autorização legislativa em outros municípios como Limeira, Cordeirópolis, Assis, Mogi Guaçu, entre outros.
INVESTIMENTO
Se aprovado o financiamento pelos vereadores, os recursos vão resolver problemas antigos da cidade, como a falta de asfalto em vários bairros e os buracos nas ruas. Metade dos R$ 60 milhões será destinada para pavimentação. “Temos 18 bairros sem asfalto na cidade e a população não merece continuar sofrendo com lama e poeira. Com esses recursos, poderemos atender grande parte desses bairros, melhorando a qualidade de vida dos moradores”, declara o prefeito.
Além de pavimentação e recapeamento, o projeto prevê investimentos de R$ 5 milhões no setor de saúde e outros R$ 5 milhões para o Daae.
