Entra na Ordem do Dia desta segunda-feira (24), em primeira discussão, o projeto de lei 142/2018, de autoria de Julinho Lopes (Progressistas), que pretende instituir o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (Pampa).
O programa, segundo o PL, tem como objetivo gerar benefícios econômicos e ambientais, reduzir o desmatamento e contribuir para aumentar a vida útil dos aterros.
Para isso, é proposta a transformação dos resíduos de podas de árvores em combustíveis e lenha para utilização em fornos de cerâmicas, olarias, pizzarias, padarias e lareiras, conforme as necessidades de estabelecimentos comerciais; aproveitamento da madeira para a produção de cabos de ferramentas e utensílios em geral, inclusive domésticos; e a utilização de folhas e galhos finos para a criação de adubo e sua utilização em praças e jardins da cidade.
O projeto prevê que a celebração de convênios com universidades, escolas, ONGs e entidades relacionadas ao meio ambiente e iniciativa privada dependerá de autorização legislativa.
“O Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores (Pampa) prevê o aproveitamento do material gerando benefícios econômicos e ambientais para a cidade, contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros e reduzir o desmatamento. Diante do fato deste projeto de lei ser mais que de ‘interesse público’, beneficiar o meio ambiente e a qualidade de vida das gerações futuras que vivem neste município”, explica o vereador na justificativa do PL.
DRONES
Seron do Proerd (Democratas) apresenta para a primeira discussão entre os vereadores o PL 119/2018, que institui diretrizes para o “Incentivo ao Uso de Vant’s (Veículos Aéreos Não Tripulados)” conhecidos como drones nas ações de prevenção e monitoramento pela Guarda Civil Municipal.
O projeto destaca a utilização do equipamento como método eficaz de monitoramento das ações feitas pela Guarda Civil Municipal, em locais inacessíveis com a finalidade de captar imagens aéreas e dar apoio para outras secretarias.
MEDALHA
O projeto de decreto legislativo 15/2018, de André Godoy, confere a medalha Cidade Azul ao Reverendo Luiz Henrique Biazon pelos serviços prestados à população de Rio Claro.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Em segunda discussão serão votados os projetos de lei 171/2018, de autoria do prefeito e que altera dispositivos da Lei Municipal 3.999, de 23 de novembro de 2009, que institui o programa Adote Uma Praça; e o PL 106/2018, de André Godoy (Democratas), que institui no calendário oficial do município o Dia do DeMolay.
