A Secretaria de Cultura e Economia Criativa destinou ao menos R$ 75 milhões para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, uma das frentes da Lei Aldir Blanc criada para atender o segmento cultural após a crise instalada com a pandemia do coronavírus. As linhas estão abertas para inscrições de projetos culturais até o dia 3 de novembro e abrangem tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.
Os projetos beneficiados vão gerar 23 mil postos de trabalho no setor e um impacto econômico de R$ 113 milhões. “O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. “Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia). O Governo do Estado recebeu R$ 264,15 milhões do Governo Federal, sendo que R$ 189 milhões estão destinados ao pagamento da renda básica emergencial – caso haja sobra, a verba será realocada para os 25 editais do ProAC Expresso LAB.
Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta, com editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis. Interessados podem acessar o site www.dadosculturais.sp.gov.br
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