O Diário do Rio Claro dá sequência à série de entrevistas com os secretários municipais. Nesta edição, o secretário de Habitação Agnelo Matos que visitou o Centenário e destacou os trabalhos à frente da pasta que ocupa pela segunda vez. “Quando atuei de 2009 a 2012 nós tínhamos uma situação econômica melhor no país, não tínhamos o momento pandêmico que estamos atravessando, também naquele momento estava saindo da crise econômica que aconteceu nos EUA, então o Brasil usou como instrumento para o fomento da construção civil e veio o PAC, com isso também começou a fundamentar o Minha Casa Minha Vida Faixa 1, hoje, continua ativo, mudou o nome para ‘Casa Verde e Amarela’, que atende famílias com renda por volta de 2 mil reais, isso continua, mas aquelas famílias que de fato solicitam a secretaria que são de faixa 1 passaram a ser desassistidas, uma realidade diferente de 2009, então esse é o grande desafio hoje da secretaria”, observou.
Ele ressalta que a prioridade da pasta é buscar recursos para a construção de moradias térreas e não de apartamentos, mas entende que para isso as dificuldades são maiores. “Nossa vontade é fazer casa térrea, em vez de apartamento, como a terra é cara é mais dificuldade, vamos focar mais. O grande desafio de uma Secretaria de Habitação é terra e, infelizmente, o solo em Rio Claro é muito caro, o metro quadrado é um dos mais caros da região, então você chega numa secretaria que nos últimos quatro anos não fez uma única casa, sair dessa inércia, demanda recurso, vontade política e equipe. Estamos estruturando equipe, a vontade política temos de fazer e agora recursos num momento difícil”, salienta.
O secretário destaca que a realidade para ter acesso aos recursos é diferente. “Da vez passada, tinha o Fundo Social da Habitação de Interesse Social que era um fundo perdido, a prefeitura tinha acesso a esses recursos para fazer casa, por exemplo, por mutirão; fizemos na época 200 casas nesse formato e agora não temos mais esses recursos, agora só com base de financiamento, realidade que tinha a de hoje é diferente. Hoje temos o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, pouco mas dá para começar se mobilizar. Então estamos verificando as áreas que a prefeitura tem, são áreas pequenas, mas possíveis de fazer algum empreendimento.”
Agnelo salienta que tem como meta para os próximos quatro anos construir 200 casas para a população de baixa renda e destaca possíveis áreas para receberem os projetos. “Sendo no Santa Elisa, estamos tentando desenvolver um projeto para 40 unidades térreas, outra área no Jardim Araucária, e uma no Distrito Industrial. Então o que eu tinha proposto que seria possível a gente fazer para sair do zero e fazer algo que seriam 100 unidades, vai dar para a gente realizar. Saíram as certidões dessas três áreas do Daae e da BRK. A política nossa era fazer uma política de lotes para 100 unidades, nos 100 dias, a gente conseguiu agilizar essas áreas. Agora, para fazer virar um lote de fato vai um caminho longo.”
Uma área no Jardim Progresso também está no processo de desapropriação. “Estamos no caminho para desapropriar mais uma área para chegar a mais 100 unidades, na região do Jardim Progresso. Estamos aguardando a documentação do proprietário que está para sair e fazer a parte de avaliação. Então a meta é de 200 casas em quatro anos para famílias de baixa renda com recursos e terras da prefeitura, também vamos buscar recursos dos governos federal e estadual para completar a verba para ser possível. Seria um investimento de mais de 20 milhões de reais para essas 200 moradias, não temos esse recurso ainda, o orçamento nosso neste ano é de 3 milhões para tocar a secretaria inteira, então a gente vai fazer engenharia para isso tornar realidade”, reforça Agnelo.
Além do foco para a população de baixa renda, outras parcerias então em andamento. “Temos a política de parceria que está andando bem, temos o lançamento para ser consolidado com 921 unidades. Estamos usando a isenção fiscal para a viabilizar o empreendimento que será financiado pelo Programa Casa Verde e Amarela para famílias com subsídio de R$20.600,00 e com renda acima de 2 mil reais.”
De acordo com o cadastro atual da Habitação do município, o secretário avalia que em média duas mil famílias são de baixa renda e dependem da secretaria. “Temos cadastro de 26 mil famílias, porém muitas já contam com casa, então o déficit habitacional sob responsabilidade da secretaria, que são as de baixa renda, chega a aproximadamente duas mil famílias, de menor renda, que não têm como comprar uma unidade, ou seja, estão fora da linha de financiamento”, salienta.
Um outro grande desafio e que é o mais emergente para o secretário é a questão do telhado dos blocos do Jardim das Nações, no Terra Nova. “Veio o destelhamento em 2018 do Viver Melhor II, em 2020 a tempestade com vento muito forte e chuva destelhou uma boa parte dos blocos do Viver Melhor I. Quando a gente assumiu a secretaria, nós entramos num entendimento com a construtora e com o Banco do Brasil, prefeito atuou também nisso. A gente conseguiu garantir que vão fazer a mudança de metodologia do telhado do Viver Melhor I todo, de todos os blocos que são 64. Mas ainda não temos a garantia que vai se fazer no Viver Melhor II, temos buscado todos os dias com a construtora e com o banco. Esse é nosso foco. Modificar a tipologia do telhado de acordo com aquela região que é descampada. Tivemos vistoria, o Banco do Brasil veio com equipe de engenheiros e avaliou. O parecer é demorado, vamos aguardar. Conseguimos fazer o banco vir já demos um passo importante.”
Entre os projetos que estão sendo executados, está a regularização de escrituras de moradias em alguns bairros de Rio Claro, entre eles, o Santa Maria. “Faltando laudos ambientais, para terminar e dar a posse. Muito importante você dar a titularidade para cada família”, disse acrescentando que o processo é feito também para algumas unidades do Parque Universitário, Jardim Azul, São Miguel, Pé no Chão. “No Orestes Armando Giovani é uma questão de muito tempo, são 646 famílias que estão lá desde 1994, então precisamos terminar o processo de regularização deles, está bem encaminhado, só precisa da carta sentença da Justiça Federal que é a união abrindo mão de fato, dando a titularidade do município e dar a escritura para cada morador, aí a gente vai trabalhar com o cartorário para que isso vire realidade”, finalizou.
Por Janaina Moro / Foto: Diário do Rio Claro
