A visita do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, aconteceu na manhã dessa quinta-feira (3). Acompanhado do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e do Juiz e Diretor do Fórum, Cláudio Luís Pavão, e demais autoridades, percorreu os espaços que vão abrigar todos os departamentos do Fórum, que hoje funciona na Avenida 3, com as ruas 5 e 7, no Centro.
As obras para construção do novo prédio do Fórum começaram em 2010, mas foram interrompidas em julho de 2014. Depois de quatro anos de paralisação, a prefeitura conseguiu retomar a obra no ano passado, com trabalho conjunto realizado pela administração municipal e Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania.
As instalações, que ficam na Avenida Ulysses Guimarães, no São Miguel, foram avaliadas como positivas. “Eu gostei da distribuição, da funcionalidade do prédio, visitamos o estado inteiro e hoje temos praticamente 800 prédios sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça nas 320 comarcas.
Temos imóveis adaptados, prédios cedidos, alugados e os espaços próprios que também precisam de recuperação, então a gente vê que aqui essa obra está muito bem executada”, avaliou o Secretário.
A expectativa com o novo Fórum, além da comodidade, é sanar outros transtornos, entre eles combater a insegurança, como destacou o Diretor do Fórum, Juíz Cláudio Luís Pavão. “O principal ponto é a segurança, hoje a movimentação de presos no Centro é muito grande.
Recentemente, teve a fuga de um preso, felizmente a Polícia Militar conseguiu capturá-lo ainda ali na praça, ninguém se machucou, mas é uma situação que pode acontecer, porque a nossa carceragem atual não tem espaço para separação dos detidos entre homens, mulheres e menores. No novo prédio, vai ter isso de forma adequada.”
Pavão frisou ainda todo o esquema que precisa ser feito quando ocorrem audiências envolvendo facções criminosas. “Existe todo um fechamento de perímetro. O prédio fica com restrição de acesso, polícia que fica envolvida na operação, tudo isso tumultua a vida do cidadão, das demais pessoas que necessitam do Fórum”, afirmou.
Outro ponto destacado é que no novo prédio os espaços vão poder atender as vítimas com mais segurança e privacidade. “A gente sabe que, às vezes, o sujeito é vítima de um roubo, vai depor no Fórum, fica aguardando para ser ouvido e acaba ficando ao lado de uma testemunha do próprio preso que, às vezes, é um familiar dele. Ela se sente intimidada, ou seja, é vítima duas vezes: do roubo e, depois, vítima do mau serviço que o estado oferece para ela. Fica com medo. O novo prédio é planejado para mudar isso, a gente espera que seja atendida devidamente”, afirmou o juiz.
A expectativa é de que o novo Fórum seja entregue em abril. “Fizemos o convite para mostrar a transparência e comprometimento com os recursos da obra, que se encontrava parada assim que assumimos. Hoje, essa visita é realmente para demonstrar o trabalho, além de ter previsão de quando a obra será entregue. Fiquei muito satisfeito em ver que o prazo vai ser atendido”, comentou o prefeito Juninho da Padaria.
ADITAMENTO
Após a vistoria no prédio, o secretário seguiu para o gabinete do prefeito, onde assinaram aditamento da obra, um convênio que vai possibilitar a finalização do projeto. O Secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, destacou ainda para o próximo ano a liberação de mais de 100 milhões de reais para municípios do estado. “Vim com essa ideia de conversar sobre gestão, fomentar o empreendedorismo, emprego e renda, transferindo também recursos para os municípios.
Estamos neste ano assinando convênios com mais de 100 municípios e vamos ter recursos de mais de 100 milhões para colocarmos em obras voltadas à recuperação de meio ambiente, obras de acessibilidade, recuperação de parques, de praças. Temos a orientação do governo de fazer o trabalho em benefício aos municípios”, salientou.
