Depois de renovar pela terceira vez o contrato do transporte coletivo no mês passado, agora a prefeitura de Rio Claro promove a renovação dos contratos para o transporte de estudantes, idosos e usuários dos serviços sociais. Os avisos de inexigibilidade de licitação foram publicados na quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município.
São cinco avisos distintos. O primeiro prevê a contratação da concessionária para o fornecimento de 6.000 créditos (passagens) para os usuários dos Serviços de Proteção Social Básica – Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Também na área social, outro contrato autoriza o fornecimento de 8.000 créditos para serem utilizados pelos usuários da Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi) e Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (LA/PSC).
No setor de educação, contrato foi firmado para a aquisição de 410.400 créditos para estudantes, sendo: 45.300 para o ensino fundamental (EJA), 212.400 para ensino fundamental da rede estadual e 152.700 para ensino médio. Além disso, o acordo prevê o carregamento de 933 cartões magnéticos e aquisição de mais 250 cartões novos para alunos que utilizam o transporte urbano de passageiros.
Outro contrato adquire créditos (por estimativa) para o transporte de idosos e pessoas com deficiência que têm direito à gratuidade. Por fim, o quinto contrato assinado com a Rápido SP, dispõe sobre a aquisição por estimativa de 4.320 créditos para transporte dos servidores públicos.
Todos os cinco contratos têm prazo de vigência de 180 dias ou até a extinção do contrato que será firmado com a nova concessionária que vai operar o serviço de transporte público. A empresa será contratada por meio de licitação cujo edital está em elaboração. A Rápido São Paulo presta o serviço de transporte coletivo desde 2011, mas o contrato venceu em dezembro de 2021 e não pode mais ser renovado. Desde então, para evitar a suspensão do serviço, a prefeitura tem feito contratos emergenciais.
Por Redação DRC
