A prefeitura de Rio Claro realiza nesta sexta-feira (27) audiência pública para discutir o orçamento para o exercício fiscal de 2025. O aviso sobre a reunião foi publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Município. A audiência é aberta e a população pode participar e opinar sobre os gastos e investimentos que serão feitos pelo governo municipal.
Além de populares, também podem participar vereadores, representantes de sindicatos e associações civis, assim como membros do poder executivo. A audiência pública será realizada por meio eletrônico a partir das 10 horas.
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial, “os interessados deverão fazer o acesso no link disponibilizado na página principal da prefeitura de Rio Claro, no endereço: https://www.rioclaro.sp.gov.br”. A realização da audiência é obrigatória e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vale lembrar que em junho deste ano a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, peça de planejamento orçamentário realizada anualmente e que aponta as prioridades do governo municipal para o próximo ano.
Conforme o projeto aprovado, a receita estimada para 2025 é de R$ R$ 1.526.478.000,00, incluindo o valor do regime de previdência próprio cuja previsão de arrecadação é de R$ 108.280.000,00. O orçamento deste ano é de R$ 1.480.209.810,00, valor 16,08% maior que o orçamento de 2023 que foi estimado em R$ 1.275.152.200,00. De 2024 para 2025, o aumento previsto é de 3,12%.
A dívida consolidada, com os compromissos financeiros assumidos pelo município, é de R$ 665.576.000,00 para 2025. Os recursos totais entre as fontes são estimados da seguinte forma: R$ 1.175.000.000,00 (prefeitura), R$ 41.800.000,00 (Câmara Municipal), R$ 326.786.000,00 (Fundação de Saúde), R$ 143.390.000,00 (Daae), R$ 1.783.000,00 (Arquivo Público), R$ 80.000,00 (Fundação Ulysses Guimarães) e R$ 108.280.000,00 (IPRC).
Esta previsão inicial da LDO pode sofrer variação até o fechamento do orçamento para o próximo ano.
Orçamento estadual
O governador Tarcísio de Freitas sancionou em julho a LDO para 2025, após aprovação do projeto pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A peça original teve inclusão de 242 emendas parlamentares.
Para o próximo ano, o governo estadual prevê uma arrecadação de R$ 339,8 bilhões, um crescimento de 6% na comparação com a receita projetada para 2024 de R$ 320,2 bilhões. A despesa fiscal calculada para 2025 é de R$ 324,7 bilhões.
Por Ednéia Silva / Foto: Karolina Kaboompics/Pexels
