O carnaval chegou e, em meio à alegria, muitos foliões querem aproveitar a festa para paquerar. Em Rio Claro a prefeitura está orientando para que o clima de descontração e liberdade não se torne pretexto a condutas impróprias. Para isso, produziu material informativo que está sendo distribuído nos eventos carnavalescos, alertando contra o assédio.
“Tudo o que não é consentido é proibido”, resume a Guarda Civil Municipal Joelma da Silva, comandante da corporação. “Assédio é crime e temos canal de denúncia para quem for vítima desse tipo de prática abusiva”, informa. As situações de assédio podem ser denunciadas pelas linhas 153 ou 0800-7711-532. A partir de então é registrada ocorrência na Polícia Judiciária
No material desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação estão listadas práticas que não são permitidas – relação sexual sem consentimento, beijo forçado, uso de expressões pejorativas e contato físico não consentido.
O folheto também alerta os foliões a situações que exigem atenção para que não levem ao assédio, como a maneira com que se faz contato físico, ainda que permitido, olhar fixamente para o corpo das pessoas, e a insistência na abordagem após receber um “não”.
No Brasil, condutas como passar a mão no corpo de uma pessoa sem permissão, “roubar um beijo” e todo o ato libidinoso contra alguém sem sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros” é considerado crime de importunação sexual, de acordo com a Lei 13.718, de 2018. A pena varia de um a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada em caso de agravantes.
“A denúncia precisa ser formalizada, a vítima não precisa ter vergonha, pois assédio é crime não importando o local, a roupa e a ocasião, por isso o processo de acolhimento e orientação profissional tem de ser livre de julgamentos ou valores morais”, afirma a comandante da CGM, Joelma.
