Há, em Rio Claro, uma fila bastante incômoda. Não se refere à saúde, tão alardeada nos últimos tempos. Entretanto, tão importante quanto: moradia.
Milhares de pessoas encontram-se à espera da obtenção da casa própria tendo em vista os programas habitacionais que são disponibilizados pela prefeitura.
Por intermédio das redes sociais, munícipes se manifestam acerca da situação. Em uma das postagens, um desabafo: “Só faz 18 anos que espero. Tenho filho, cuido sozinha. Só Deus.” Noutra, uma internauta opina: “Tem muita gente que pega, mas já tem casa própria. Tem que escolher muito bem quem vai pegar.” Na mesma linha de raciocínio, outra colocação.
“Interessante. Quem realmente precisa, não consegue. Enquanto muitos têm duas casas.” Por fim, um assunto já recorrente é trazido à tona. “É, mas tem muitos que pegam as casas e depois vendem.”
A reportagem do Centenário contatou o setor de Habitação do município a fim de obter esclarecimentos com relação ao número de pessoas cadastradas e que estão no aguardo, na fila, à espera da casa própria. De acordo com a resposta obtida, o cadastro da prefeitura para casa própria possui aproximadamente 12 mil inscritos.
À ESPERA
O Diário indagou sobre a representatividade deste número, e a resposta foi a seguinte: “Representa a demanda da chamada ‘Faixa 1’ de renda, que é atendida pela prefeitura. São famílias com o perfil de renda de até R$ 1.800,00”, expôs.
INVESTIMENTOS
Ao setor responsável, foi indagado também sobre os investimentos realizados com o propósito de diminuir o déficit de moradias populares, cuja afirmação é que “o município tem realizado convênios com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CHDU e também com a iniciativa privada, com o objetivo de atender, além da ‘Faixa 1’, outras faixas de renda, sempre nos termos da legislação.”
CRITÉRIOS
A reportagem do Número 1 também indagou quanto aos critérios para a realização do cadastro e também para selecionar os beneficiários. “Os critérios estão disponíveis no site da prefeitura Municipal de Rio Claro, o www.rioclaro.sp.gov.br. A inscrição no cadastro habitacional do município deve ser feita preferencialmente pela mulher como titular, conforme indicação da Lei 11.977/2009.
O horário para o atendimento de inscrições e atualizações cadastrais, gratuitas, é das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16 horas. A seleção é feita de acordo com os critérios de cada programa habitacional”, assevera.
DOCUMENTOS
De acordo com o conteúdo enviado à reportagem, são eles: RG, CPF e título eleitoral; comprovante de estado civil ou certidão de nascimento (para os solteiros); certidão de casamento ou certidão de casamento atualizada (quando divorciado, desquitado, separação consensual); certidão de óbito (no caso de viúvos); certidão de nascimento dos dependentes menores de idade; carteira de trabalho – assinada ou não – de todos que trabalham em casa; carteira de vacinação dos filhos; cartão Bolsa Família/Ação Jovem ou Renda Cidadã; contracheque mais recente (em casos de variação salarial, apresentar os três últimos); comprovante de recebimento de aposentadoria ou pensão (para aposentados e pensionistas); recibo de aluguel; e comprovante de residência atual (Elektro/Daae/Telefone).
