O município de Rio Claro segue decisão do governo estadual e prorroga a quarentena preventiva ao novo coronavírus (Covid-19) até 10 de maio. “Não temos condições legais para flexibilizar as medidas restritivas determinadas pelo governo estadual. Além disto, estamos preocupados em salvar vidas. Infelizmente, no momento, nossa cidade não tem um quadro favorável nesta pandemia.
Já são cinco mortes, 20 casos confirmados e quase 40 casos suspeitos. Conforme alertam os especialistas em saúde, o distanciamento social e a redução drástica de circulação de pessoas são primordiais para evitar a propagação do coronavírus e um colapso no sistema de saúde”, afirmou o prefeito João Teixeira Junior ao anunciar a prorrogação da quarentena, nesta segunda-feira (20).
Nos últimos dias, prefeitos de vários municípios brasileiros assinaram decreto para abertura do comércio, mas imediatamente a Justiça anulou a medida. Isto se deu, por exemplo, em Parnaíba (PI), Porto Velho (RO), Várzea Grande (MT), Xaxim (SC), São Jerônimo (RS), Pirassununga (SP) e Limeira (SP), entre outros. Em Ribeirão Preto (SP), a Justiça proibiu a realização de carreata contra as medidas de isolamento social.
“A lei federal que trata do tema determina que os municípios poderão apenas suplementar os atos impostos pelo Estado e União, porém, exclusivamente para restringir ainda mais o conteúdo do decreto estadual”, explica o secretário municipal de Negócios Jurídicos de Rio Claro, Rodrigo Ragghiante. “Se o prefeito flexibilizar as regras do decreto estadual, o ato será anulável e pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, observa Ragghiante.
Juninho agradeceu o apoio das famílias rio-clarenses e disse que reconhece o esforço dos empresários em colaborar com a população neste momento difícil. “Não está sendo fácil para ninguém. As empresas passam por sérias dificuldades e a angústia de empregados e empregadores cresce a cada dia. Esta situação nos preocupa. Temos que agradecer também aos moradores que estão respeitando a determinação do governador nesta quarentena e ficando em casa”, observou.
O secretário municipal de Saúde, Maurício Monteiro, afirma que se mais pessoas estivessem nas ruas, mais pessoas estariam contaminadas pelo novo coronavírus. “É o que estamos recomendando desde o início, o isolamento social como forma de achatar a curva da pandemia e, desta forma, ter condições de atender aqueles que ficam doentes, ao mesmo tempo em que aguardamos que novas alternativas surjam para o tratamento de doentes da Covid-19”, ressalta o secretário Maurício.
O prefeito Juninho também anunciou que fará reunião com representantes dos setores do comércio e da indústria para discutir alternativas nesta pandemia e para o momento de retomada das atividades.
ESTADO
Nessa segunda-feira (20), o Governo do Estado de SP informou que na próxima quarta-feira (22) deve informar novas medidas com relação ao isolamento social. De acordo com o governo, pode ser adotado o sistema de quarentena heterogênea, primeiramente, permitindo a abertura de comércios de rua, mas o retorno deve depender da situação específica de cada município ou região, conforme o número de casos registrados. A quarentena deve seguir até dia 10, entretanto, a partir do dia 11 parte dos negócios serão autorizados a funcionar.
As diretrizes de reabertura gradual estão sendo definidas pelos secretários estaduais e os anúncios começam a ser feitos na quarta-feira (22). Sobre a notícia, o prefeito Juninho declaro: “Recebemos com entusiasmo a notícia de que o governo estadual vai anunciar a abertura gradual da economia a partir do próximo dia 11. É o que todos queremos: a retomada da economia sem esquecer os cuidados com a saúde. Vamos aguardar as decisões do governador para também tomarmos as medidas que forem possíveis e permitidas ao nosso município”.
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