Termina nesta quinta-feira, dia 23 de janeiro, o prazo concedido pela prefeitura de Rio Claro para os donos limparem seus terrenos. O prazo de 20 dias corridos consta de edital publicado no dia 3 de janeiro no Diário Oficial do município, que pode ser acessado pelo site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br).
A partir de amanhã, sexta-feira (24), a administração municipal poderá realizar o serviço e enviar a conta aos proprietários. Lembrando que as dívidas não pagas até o final de 2025 serão inscritas na Dívida Ativa.
De acordo com o edital, a cobrança do serviço é feita com base na UFM (Unidade Fiscal Municipal), que custa R$ 4,6911 no exercício fiscal de 2025. A taxa custa 0,50 UFM por metro quadrado (m²) de terreno limpo (roçada manual ou mecanizada), o que equivale a R$ 2,3455.
A esse valor são acrescidos mais 20% correspondentes à taxa de administração dos serviços. Por exemplo, um terreno de 150 m² custará R$ 351,82, mais 20% de taxa administrativa, totalizando R$ 422,18. Se o lote tiver 500 m² a taxa de limpeza será de R$ 1.407,30.
Além disso, “havendo a impossibilidade de acesso ao local, será aplicada multa equivalente a 0,12 UFMRC, por metro quadrado de terreno”. Os débitos não pagos dentro do exercício fiscal de 2025 serão inscritos na Dívida Ativa.
Para facilitar a execução da limpeza, a prefeitura dividiu os bairros em 25 setores, que podem consultados no edital publicado no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, disponível pelo link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTg5ODYw. Segundo o governo municipal, “os serviços serão executados conforme as necessidades de cada bairro, priorizando os pontos mais críticos”.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura de RC
